Os processos conclusos para sentença na 27VFRJ observam a ordem cronológica de conclusão e as preferências legais.
As sentenças proferidas na 27VF passaram a correlacionar os temas abordados nos processos com os objetivos da Agenda 2030 da ONU.
Consulte a lista de processos aptos a julgamento neste Juízo, em atenção ao art. 12, §1º do CPC e ao princípio da publicidade.
A recepção de memoriais pela 27 VFRJ se dá exclusivamente por meio eletrônico, em prática sustentável pela eliminação de papel após a implementação do processo eletrônico, observado o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 da Agenda 2030 da ONU.
