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JFRJ

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Última modificação
24 Setembro, 2024

Por determinação da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do ato nº TRF2-DES-2024/41748, o expediente nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Federais de Niterói e nos setores administrativos, que era realizado no prédio situado na Rua Coronel Gomes Machado, 73/75, Centro, Niterói (Fórum Octávio Kelly), passará a funcionar no prédio localizado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, Centro, Niterói.  A mudança ocorre devido à interrupção de fornecimento de energia elétrica no prédio da Rua Coronel Gomes Machado em 25/08/2024. Desde essa data, o expediente estava sendo realizado remotamente. Com a mudança, retorna o atendimento presencial naquelas unidades judiciárias. A previsão de restabelecimento no Fórum Octávio Kelly é até 14 de novembro de 2024.

 

Última modificação
24 Setembro, 2024

Já está disponível o edital para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito, voltado para o preenchimento de vagas na Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. As inscrições deverão ser realizadas no período de 18/09/2024 até às 17h do dia 02/10/2024, pelo e-mail estagio@jfrj.jus.br.

Para se inscrever, o candidato deve estar cursando do 5º ao 8º período do curso de Direito em uma instituição de ensino conveniada ao TRF2. No ato da inscrição, o estudante precisará enviar, além de documentos pessoais, o seu histórico escolar atualizado, do qual conste registro de desempenho no coeficiente de rendimento acumulado igual ou superior a 6 pontos.
 

O edital, bem como todos os detalhes do processo seletivo, estão disponíveis na página do Programa de estágio no Portal Unificado da 2a Região.

Edital

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2024/1265
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2024/1265 – Aquisição de equipamentos odontológicos (contra-ângulo e micromotor de baixa rotação),conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 08/10/2024, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Última modificação
4 Outubro, 2024

 

A ferramenta Balcão Jus deixará de funcionar para os usuários externos a partir do dia 4 de novembro. Apenas poderão utilizar o serviço, após essa data, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e os usuários internos.

A medida se deve à necessidade de otimizar recursos computacionais e conferir maior eficiência operacional às equipes de tecnologia da informação da 2ª Região.

Última modificação
24 Novembro, 2025

JANEIRO
07/jan a 10/jan - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
10/jan a 13/jan - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
13/jan a 16/jan - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
16/jan a 19/jan - 6ª Turma Recursal
19/jan a 22/jan - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
22/jan a 25/jan - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
25/jan a 28/jan - 4º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro)
28/jan a 31/jan - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
31/jan a 03/fev - 7ª Turma Recursal

FEVEREIRO
03/fev a 06/fev - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
06/fev a 09/fev - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
09/fev a 12/fev - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
12/fev a 15/fev - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
15/fev a 18/fev - 7ª Turma Recursal
18/fev a 21/fev - 2º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro)
21/fev a 24/fev - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
24/fev a 27/fev - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
27/fev a 02/mar - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

MARÇO
02/mar a 05/mar - 8ª Turma Recursal
05/mar a 08/mar - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
08/mar a 11/mar - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
11/mar a 14/mar - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
14/mar a 17/mar - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
17/mar a 20/mar - 8ª Turma Recursal
20/mar a 23/mar - 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
23/mar a 26/mar - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
26/mar a 29/mar - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
29/mar a 01/abr - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

ABRIL
01/abr a 04/abr - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
04/abr a 07/abr - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
07/abr a 10/abr - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
10/abr a 13/abr - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
13/abr a 16/abr - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
16/abr a 19/abr - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
19/abr a 22/abr - 3º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga Vara Federal de Resende)
22/abr a 25/abr - 5ª Vara Federal de São João de Meriti
25/abr a 28/abr - 2ª Vara Federal de São Gonçalo
28/abr a 01/mai - 3ª Vara Federal de São Gonçalo

MAIO
01/mai a 04/mai - 4ª Vara Federal de São Gonçalo
04/mai a 07/mai - 5ª Vara Federal de São Gonçalo
07/mai a 10/mai - 6º Núcleo de Justiça 4.0 (antigo 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo)
10/mai a 13/mai - 1ª Vara Federal de Itaboraí
13/mai a 16/mai - 2ª Vara Federal de Itaboraí
16/mai a 19/mai - 2ª Vara Federal de São João de Meriti 
19/mai a 22/mai - 1ª Vara Federal de São João de Meriti
22/mai a 25/mai - Vara Federal Única de Magé
25/mai a 28/mai - 3ª Vara Federal de São João de Meriti
28/mai a 31/mai - 4ª Vara Federal de São João de Meriti
31/mai a 03/jun - 1ª Vara Federal de São Gonçalo

JUNHO
03/jun a 06/jun - 6ª Vara Federal de São João de Meriti
06/jun a 09/jun - 7ª Vara Federal de São João de Meriti
09/jun a 12/jun - 8ª Vara Federal de São João de Meriti
12/jun a 15/jun - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
15/jun a 18/jun - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
18/jun a 21/jun - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
21/jun a 24/jun - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
24/jun a 27/jun - 3ª Turma Recursal
27/jun a 30/jun - 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
30/jun a 03/jul - 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu

JULHO
03/jul a 06/jul - 5º Núcleo de Justiça 4.0 (antiga 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu)
06/jul a 09/jul - 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
09/jul a 12/jul - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
12/jul a 15/jul - 1ª Vara Federal de Niterói
15/jul a 18/jul - 2ª Vara Federal de Niterói
18/jul a 21/jul - 3ª Vara Federal de Niterói
21/jul a 24/jul - 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
24/jul a 27/jul - 5ª Vara Federal de Niterói
27/jul a 30/jul - 6ª Vara Federal de Niterói (antigo 1º Juizado Especial Federal de Niterói)
30/jul a 02/ago - 7ª Vara Federal de Niterói (antigo 2º Juizado Especial Federal de Niterói)

AGOSTO
02/ago a 05/ago - 1ª Turma Recursal
05/ago a 08/ago - 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
08/ago a 11/ago - 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
11/ago a 14/ago - 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
14/ago a 17/ago - 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
17/ago a 20/ago - 1ª Turma Recursal
20/ago a 23/ago - 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
23/ago a 26/ago - 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
26/ago a 29/ago - 4ª Vara Federal de Niterói
29/ago a 01/set - 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)

SETEMBRO
01/set a 04/set - 2ª Turma Recursal
04/set a 07/set - 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
07/set a 10/set - 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
10/set a 13/set - 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
13/set a 16/set - 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
16/set a 19/set - 2ª Turma Recursal
19/set a 22/set - 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
22/set a 25/set - 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
25/set a 28/set - 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)
28/set a 01/out - 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro (antigo 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro)

OUTUBRO
01/out a 04/out - 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
04/out a 07/out - 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
07/out a 10/out - 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
10/out a 13/out - 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
13/out a 16/out - 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
16/out a 19/out - 3ª Turma Recursal
19/out a 22/out - 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
22/out a 25/out - 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/out a 28/out - 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
28/out a 31/out - 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
31/out a 03/nov - 4ª Turma Recursal

NOVEMBRO
03/nov a 06/nov - 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
06/nov a 09/nov - 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
09/nov a 12/nov - 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/nov a 15/nov - 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/nov a 18/nov - 4ª Turma Recursal
18/nov a 21/nov - 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
21/nov a 24/nov - 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
24/nov a 27/nov - 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
27/nov a 30/nov - 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
30/nov a 03/dez - 5ª Turma Recursal

DEZEMBRO
03/dez a 06/dez - 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
06/dez a 09/dez - 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
09/dez a 12/dez - 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
12/dez a 15/dez - 8ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
15/dez a 18/dez - 5ª Turma Recursal
18/dez a 19/dez - 9ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

Recesso 2025/2026
19/dez a 22/dez - 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro               
22/dez a 25/dez - 5ª Turma Recursal                         
25/dez a 28/dez - 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
28/dez a 31/dez - 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
31/dez a 03/jan - 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
03/jan a 07/jan - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

 

Atos Normativos:

Estabelecida pela Portaria nº JFRJ-PGD-2024/00015.

Alterada pelas Portarias nº JFRJ-PGD-2024/00017, JFRJ-PGD-2024/00018, JFRJ-PGD-2024/00019,  Portaria DIRFO SJRJ 18 (0158753) Portaria DIRFO SJRJ 2 (0270806), Portaria DIRFO SJRJ 7 (0791689), Portaria DIRFO SJRJ 11 (0977386), Portaria DIRFO SJRJ 12 (0987378), Portaria DIRFO SJRJ 16 (1039999) e Portaria DIRFO SJRJ 25 (1180833)

Última modificação
18 Setembro, 2024

Representante é uma pessoa que o autor da ação judicial escolhe para atuar no processo em seu lugar.

Caso esteja impossibilitado de atuar diretamente no processo, você pode indicar uma pessoa que irá representá-lo perante o juízo, mediante assinatura de um termo de representação ou apresentar uma procuração ou termo de curatela ou tutela. 

Clique para acessar o Termo de Representação, que deverá ser preenchido e assinado pelo representado (que é você) e o seu representante (a pessoa que vai escolher para atuar no processo) 

Atenção: O seu representante também deverá fornecer cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.