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JFRJ

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Nota de falecimento: pai do juiz federal Fabrício Fernandes de Castro

Publicado em
29 Outubro, 2025
Última modificação
29 Outubro, 2025

 

A JFRJ informa, com profundo pesar, o falecimento do senhor Boanerges Aguiar Castro, pai do juiz federal Fabrício Fernandes de Castro.

O velório e o sepultamento serão na Capela 1 (Real Grandeza) do Cemitério São João Batista, no dia 30 de outubro, das 8h às 11h30.

A Seção Judiciária do Rio de Janeiro manifesta solidariedade ao magistrado e a toda a família.

90074/2025 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0018208-19.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: SEI 0018208-19.2025.4.02.8001 – Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos para o sistema de controle de acesso em prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, que deverão operar conectados, através da rede corporativa de dados da Contratante, ao sistema de controle de acesso do TRF da 2ª Região, assim como, com o software de controle de acesso ID Secure, fabricado pela empresa CONTROL ID, no mínimo versão 4.7.21.0, operante em máquina virtualizada e utilizando o sistema de gerenciamento MYSQL. conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 18/11/2025, às 13 horas. Retirada de editais: no site www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis Inservíveis nº 011/2025 – Processo 33019-81.2025.4.02.8001 - Finalizado

Publicado em
27 Outubro, 2025
Última modificação
19 Novembro, 2025

Complexo Logístico da JF/SJRJ - Rua Equador

Finalizado.

Aviso de Desfazimento - Edital de Alienação de Bens Móveis Inservíveis nº 11-2025.pdf
Resultado Edital nº 11-2025.pdf

90072/2025 (Pregão eletrônico)

Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
0025761-20.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: 0025761-20.2025.4.02.8001– Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de cadeiras de rodas para até 150 Kg, cadeira de rodas para até 180 Kg, ventiladores de coluna e transpaletes manuais, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Abertura: 12.11.2025, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas

Abertura

Vara Federal Única de Barra do Piraí seleciona estagiários de Direito

Publicado em
24 Outubro, 2025
Última modificação
24 Outubro, 2025

Está aberto o processo seletivo de estudantes de Direito para vagas de estágio na Vara Federal Única de Barra do Piraí. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 05 de dezembro de 2025, pelo e-mail 01vf-bp@jfrj.jus.br. 

Os interessados devem estar cursando, à época da inscrição, entre o 5º e o 8º períodos instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e possuir habilidades para criação e edição de textos no Microsoft Word.

A jornada de estágio será de 20 (vinte) horas semanais, a serem cumpridas preferencialmente dentro do expediente da Vara Federal de Barra do Piraí (11h às 19h), em dias e horários a serem combinados, respeitado o turno escolar do(a) estagiário(a).

O valor da bolsa mensal é de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). O auxílio-transporte será pago proporcionalmente, considerando os dias em que houver deslocamento para a Subseção, sendo o valor diário de R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos) por dia útil de trabalho presencial.

Edital

24/10/2025

Dra. Maria Isadora Frizão: “o Estado Brasileiro não se ocupou em promover uma justiça de transição após a ditadura militar”

PROCEDIMENTO COMUM

Publicado em
23 Outubro, 2025
Última modificação
7 Novembro, 2025

A petição inicial deve ser, obrigatoriamente, subscrita por Advogado(a) ou Defensor(a) Público(a), observando os requisitos do art. 319 e seguintes, do Código de Processo Civil (CPC). 

* No procedimento comum não é possível apresentar petição inicial sem advogado (jus postulandi).

 

Para mais informações, consulte a página: "Competências". 

A parte cadastral no e-Proc é essencial para a celeridade na tramitação de seu processo.

No cadastro da petição inicial no sistema e-Proc é importante a correta classificação do assunto. Escolha pelo mais específico.

Em caso de mandado de segurança, observe a correta indicação da autoridade coatora. Verificada a inexistência de autoridade que pretende apontar, faça contato com o SU-PROC. 

Caso entenda pela necessidade de sigilo de seu processo ou de parte dos documentos, apresente este requerimento na petição inicial.

 

Atenção: não marque o sigilo do sistema, pois, dependendo do nível escolhido, há a possibilidade de o processo não poder ser sequer movimentado, além de inviabilizar o contraditório ou atrasar a tramitação processual. 

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