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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00034
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de recarga e manutenção de 3° nível (conforme NBR 12962) em extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
CNPJ ou CPF
23.168.417/0001-63
Data da assinatura
Número do processo
0001063-47.2025.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 14 de setembro de 2023
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 13/09/2023
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 36/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 65.640,50
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 446
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO