Inclusão dos serviços de recarga e manutenção de 3° nível (conforme NBR 12962) em extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio nos equipamentos localizados nos imóveis das Subseções Judiciárias de São Gonçalo (14 AP 10l, 22 CO2 6kg e 14 mangueiras) e Itaperuna (1 PQS 6kg, 2 CO2 6kg e 6 mangueiras) desta Justiça Federal, a partir da assinatura do presente Termo pela Contratante.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
CNPJ da Contratada: 23.168.417/0001-63
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 2.363,00
Valor Global: R$ 133.644,00
Vigência: 19/02/2025 a 12/09/2025
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 173
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO