Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste contratual, a partir de 13 de setembro de 2025.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
CNPJ da Contratada: 23.168.417/0001-63
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 71.755,95
Valor Global: R$ 205.399,95
Vigência: 13/09/2025 a 12/09/2026
Programa de Trabalho: 168314
Nota de Empenho originária: 2025NE173
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO