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TERMO DE CONTRATO N.º 15/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva das instalações civis, incluindo o fornecimento de materiais, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA
CNPJ ou CPF
16099194000164
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00064
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 130, Seção 03, de 31 de agosto de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 09/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor mensal: R$ 180.015,59
Valor Global : R$ 5.400.467,58
Programa de Trabalho: 168.312
Nota de Empenho: 2021NE000304 e 2021NE000306
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos