Repactuação, em razão das 1ª e 2ª parcelas da Convenção Coletiva das Categorias Profissionais Abrangidas pelo Acordo, a partir de 15 de agosto de 2021 e de 01 de setembro de 2021, respectivamente; Retificação da Cláusula Oitava – Da Vigência, do Termo de Contrato.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 16.099.194/0001-64
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 09/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 169.967,46
Valor mensal serviço permanente: R$ 112.298,74
Valor mensal horas extras: R$ 9.645,92
Valor Global: R$ 5.570.435,04
Vigência: 06/10/2021 a 15/02/2024
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Notas de Empenhos originárias: 2021NE000304 e 2021NE000306
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO