Correção dos valores contratuais em razão da alteração do RAT, a partir de 01 de janeiro de 2022; Repactuação em face da 1ª parcela da Convenção Coletiva de 2022 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2022; Alteração dos valores contratuais em função do reajuste nas Planilhas de Custos, a partir de 01 de abril de 2022; Ajuste, decorrente do aumento das rubricas Auxílio Alimentação, Assiduidade e Café da Manhã, conforme Convenção Coletiva, a partir de 05 de maio de 2022; Repactuação, em razão da 2ª parcela da Convenção Coletiva, a partir de 01 de agosto de 2022; Redução dos valores contratados em função da rubrica Aviso Prévio Trabalhado, a partir de 13 de agosto de 2022.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 16.099.194/0001-64
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 09/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 332.417,67
Valor mensal serviço permanente: R$ 120.739,37
Valor mensal serviços eventuais: R$ 38.337,85
Valor Global: R$ 5.902.852,71
Vigência: 11/11/2022 a 15/02/2024
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos originárias: 2022NE0048 - 2022NE0049
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO