TRF2 leva Justiça Itinerante à campanha Registre-se! 2026 no Rio de Janeiro

Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) participará da campanha nacional Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levando sua unidade móvel de Justiça Itinerante e uma equipe de magistrados e servidores para atendimento direto à população no Rio de Janeiro.

A edição de 2026 da iniciativa na capital fluminense terá abertura oficial na terça-feira, 14 de abril, e seguirá até a quinta-feira, 16, na Praça dos Expedicionários, ao lado da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Os atendimentos ocorrerão diariamente, das 8h às 14h.

A atuação do TRF2 integra as atividades do programa PopRuaJud e traz, neste ano, uma novidade relevante: pela primeira vez, poderão ser realizadas audiências de conciliação no próprio local do evento. A medida permitirá o atendimento de demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais de competência da Justiça Federal, ampliando o acesso à solução rápida de conflitos.

Para viabilizar essa iniciativa, a Justiça Itinerante atuará em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social, representado pela Advocacia-Geral da União, e com a Fundação Oswaldo Cruz, que disponibilizará médicos para a realização de perícias. As audiências serão conduzidas por conciliadores formados pela Escola de Mediação da Justiça Federal da 2ª Região.

Além da possibilidade de resolver demandas pela via da conciliação, o TRF2 também oferecerá o serviço de primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais, prestando orientações jurídicas e auxiliando na elaboração e na protocolização de petições iniciais para os cidadãos e cidadãs atendidos.

Capitaneada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se! tem como principal objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica. A ação reúne diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil para oferecer serviços essenciais ao exercício da cidadania, com foco especial em pessoas em situação de rua e em condição de vulnerabilidade social.