Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Federal da 2ª Região
fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;
atuar na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
interagir permanentemente com o representante do tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a comissão e/ou unidade responsável pela execução do Plano Estratégico;
auxiliar na captação das necessidades ou demandas;
realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária;
auxiliar a elaboração da proposta orçamentária;
auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações;
auxiliar a alta administração nas decisões relativas às aquisições;
monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
Memórias de reunião lavradas (com respectivas pautas e resultados)
Considerando os termos no §2º, do art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00100 de 25 de novembro de 2022, não há atas no período de 2022 a 2025 a serem publicadas nesta página, por se tratarem de temas sensíveis à Administração
19/08/2021 - Análise dos Resultados de Consulta Pública voltadas ao aperfeiçoamento das atuações e serviços judiciários da 1º instancia dos tribunais brasileiros.
10/05/2021 - Tratativas das iniciativas para operacionalização da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Explanação dos Diretores dos Foros das Seccionais acerca do tema Orçamento e outras questões relevantes
Definição de temas acerca dos quais deverão ser elaboradas propostas que irão subsidiar o plano de ação previsto no art. 8º da Resolução CNJ nº 194/2014
Definição de data para a próxima reunião do Comitê.
05/09/2016 - Abertura dos trabalhos no que tange a composição e as linhas de trabalho deste Comitê.
