Aviso de sessões de julgamento

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 14/05/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 14/05/2025, matéria PROPRIEDADE INDUSTRIAL:

Quórum: 

- Desembargador Federal JÚDICE NETO (Presidente em exercício); 

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal Convocado MARCELO LEONARDO TAVARES; 

- Juíza Federal Convocada ITÁLIA MARIA ZIMARDI ARÊAS POPPE BERTOZZI; e,

- Juiz Federal Convocado MARCELO DA ROCHA ROSADO. 

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) ​ informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ORDINÁRIA designada para o dia 13 de maio de 2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que as sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 13/05/2025, matéria Propriedade Industrial:

Quórum:

- Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS (Presidente);

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 13 de maio de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w

A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 10ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 12/05/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 12/05/2025, matéria Previdenciária: 

Quórum: 

- Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA (Presidente); 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA;

- Juíza Federal Convocada HELENA ELIAS PINTO;

- Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA;

- Juíza Federal Convocada MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS; 

- Juiz Federal Convocado GUSTAVO ARRUDA MACEDO. 

Observações: 

1.        Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências institucionais e legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2.        Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.        Link para acompanhamento da sessão: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp 

4.        A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp 

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link.

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 06 de maio de 2025 será realizada no formato híbrido, na ​sala de sessões ​da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w​
 

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 07/05/2025, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023​.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87003816552?pwd=W254888FYOd8WJj1wOmOEAlUw8Chga.1

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 07/05/2025, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 07/05/2025, matéria PENAL:

Quórum: 

- Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO (Presidente); 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER;

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO;

- Desembargador Federal JÚDICE NETO;

- Juiz Federal Convocado ROGÉRIO MOREIRA ALVES, para julgamento de processo ao qual permaneceu vinculado, tendo em vista sua convocação no Gabinete 01 em substituição ao Desembargador Júdice Neto por motivo de férias;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para julgamento dos processos ao qual permanece vinculado, tendo em vista sua convocação no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025).

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

 2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 07 de Maio de 2025, quarta-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 06 de Maio de 2025, terça-feira, com início às 13:00 h, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de sessão do quinto andar, deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.