Aviso de sessões de julgamento

A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada divulga o cronograma das sessões de julgamento que serão realizadas em 2026. Confira o arquivo anexo.

Para acompanhar a sessão por videoconferência, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.
 

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria no 1/2017 - 1a SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Extraordinária da Primeira Seção Especializada a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, a partir de 13 horas, na forma abaixo: 

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Presidente)
Desembargadora Federal Simone Schreiber 
Desembargador Federal Marcello Granado
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa
Desembargador Federal Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa

Leia abaixo o EDITAL TRF2 Nº 160/2025.

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 17/12/2025, às 14h, será realizada EXCLUSIVAMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 868, de 15/12/2025, restando aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão UNICAMENTE por meio de videoconferência através do link da sala virtual abaixo, sendo, nesse caso, obrigatório o cadastro do usuário na plataforma ZOOM e sua identificação na sala de espera, nos termos da PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00569, de 26/12/2023.

https://trf2-jus-br.zoom.us/j/86217485134?pwd=K6MPiiKzhaqae1K01Jfaon8kP7Hn4p.1

 A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 16 de dezembro de 2025 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: 
 

https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w
 

A subsecretaria da 7ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 17/12/2025 está mantida e será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista a PORTARIA PRES/TRF2 Nº 868, de 15/12/2025.

A subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 17/12/2025 terá início às 13 horas e será realizada EXCLUSIVAMENTE por VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista a PORTARIA PRES/TRF2 Nº 868, de 15/12/2025.

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 2ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 16/12/2025, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão do dia 16/12/2025, matéria PENAL:

QUÓRUM: 

- Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO (Presidente); 

- Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS; 

- Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS;

- Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA;

- Juíza Federal Convocada KARLA NANCI GRANDO.

Observações: 

1. Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;

2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual;

3. Link para acompanhamento da sessão https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp;

4. A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp. 

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF 1) informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designadas para o dia 16/12/2025 às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.

Sessão de  16/12/2025, matéria Criminal: 

QUÓRUM: 

- Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER(Presidente);

- Desembargador Federal JÚDICE NETO; 

- Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA; 

- Desembargador Federal JÚLIO DE CASTILHOS;

-Juíza Federal ConvocadaANDREA DAQUER BARSOTTI;

- Juiz Federal Convocado ROBERTO SCHUMAN DE PAULA;

Observações: 

1.     Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência;
 

 2. Os participantes que optarem por acompanhar a sessão por videoconferência, deverão fazer a correta identificação na plataforma Zoom com o nome completo e, se for o caso, número de inscrição na OAB, para que seja autorizada a admissão/permanência na sala virtual; 

3.      Link para acompanhamento da sessão  https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 
 

4.      A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link:  https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp.

Para acompanhar  por videoconferência a sessão presencial da 3ª Seção Especializada de 11 de dezembro de 2025, com início às 14 horas, na 2ª sala de sessões  do 7º andar desta Corte, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o e-mail para encaminhamento do link.