5ª Turma Especializada: sessão de julgamentos de 30/07 terá horário de início às 13h

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 30/07/2026 teve seu horário de início antecipado para as 13h, em razão da convocação do Exmo. Desembargador Federal Guilherme Calmon junto ao TRE/RJ e sua presença em sessão de julgamento naquela Corte em período conflitante.