5ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 11/2 foi cancelada

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos presencial na forma híbrida do dia 11/02/2026 foi cancelada. Os processos não julgados serão incluídos, oportunamente, em nova sessão de julgamento presencial na forma híbrida a ser designada.