1ª Turma Especializada divulga pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 16/12/2025

A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas (SUBUNIF1) informa que a sessão ordinária designada para dia 16 DE DEZEMBRO DE 2025, às 13:30 horas, será realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As informações sobre a ferramenta de videoconferência que poderá ser utilizada, o link de acesso à sala de sessões, o procedimento para requerer sustentação oral ou pedido de preferência simples, a composição do quórum, os telefones e e-mails para envio de memoriais, estão contidas na pauta de julgamentos em anexo.