Orientações ao candidato nomeado para fins de posse

Informações de boas-vindas ao candidato

• Boas-vindas ao candidato – informações importantes

Documentos a apresentar

• Lista de documentos a apresentar - atualizada em 20/04/2023

Exames admissionais

• Lista de exames - neste documento estão exames para todos os cargos, rolar o PDF

Além da apresentação dos documentos, a posse do candidato ficará condicionada à realização de inspeção médica, mediante a apresentação de laudo médico de sanidade física e mental expedido pela Equipe Médica do TRF2 ou Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O candidato nomeado deverá apresentar, por ocasião da inspeção médica, os exames laboratoriais e complementares da lista de exames que serão realizados às suas expensas e servirão como elementos subsidiários à inspeção médica.

Ficha de dados cadastrais, declarações e formulários

A ficha de dados cadastrais, as declarações e formulários deverão ser preenchidos e entregues junto com toda a documentação, porém só deverão ser datadas e assinadas no dia da posse.
Para o preenchimento rápido e preciso das declarações, o candidato deverá fazê-lo em editor de texto Word de um pacote Office 2007 ou superior e, caso ainda não esteja ativo, ativar o controle Active X, conforme essas orientações.

• Ficha de dados cadastrais do servidor
• Declarações para cargo efetivo (com declaração de: 01 - antecedentes administrativos, 02 - acumulação de cargos / empregos / funções, 03 - antecedentes criminais, 04 - de cargos e funções, 05 - inscrição na OAB, 06 - de participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, bem como comércio, 07 - de acumulação com proventos e declaração de bens e valores)
• Autorização de acesso aos dados das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IN 87/2020 - TCU) - atualizada em 05/02/2021
• Declaração de ciência da FUNPRESP-JUD
• Declaração regime previdenciário
• Declaração de não cadastramento no PIS/PASEP
• Declaração de isenção de imposto de renda pessoa física - preencher caso não apresente declaração de IRPF e apresentar junto com o Comprovante de Situação Cadastral no CPF
• Termo de responsabilidade

Modelo de certidão relativa ao regime de previdência

Caso o candidato seja servidor público Federal ou oriundo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que, sem interrupção, ingressar em um de nossos quadros de pessoal, deverá apresentar Certidão, emitida pelo seu órgão atual, relativa ao Regime de Previdência a que está vinculado, constando o vínculo com o RPPS ou não, bem como a opção ou não opção (se for o caso) pelo Regime de Previdência Complementar instituída pela Lei nº 12.618/2012, conforme modelo abaixo.

• Modelo para certidão quanto ao regime de previdência social - atualizada em 28/12/2020

Nome Social

• Resolução TRF2-RSP-2018/00046

Código de Conduta

• Resolução 147/2011 CJF - institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.