Orientações ao candidato

Informações de boas-vindas ao candidato

• Boas-vindas ao candidato – informações importantes

Documentos a apresentar

• Lista de documentos a apresentar - atualizada em 20/04/2023

Exames admissionais

• Lista de exames - neste documento estão exames para todos os cargos, rolar o PDF

Além da apresentação dos documentos, a posse do candidato ficará condicionada à realização de inspeção médica, mediante a apresentação de laudo médico de sanidade física e mental expedido pela Equipe Médica do TRF2 ou Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O candidato nomeado deverá apresentar, por ocasião da inspeção médica, os exames laboratoriais e complementares da lista de exames que serão realizados às suas expensas e servirão como elementos subsidiários à inspeção médica.

Ficha de dados cadastrais, declarações e formulários

A ficha de dados cadastrais, as declarações e formulários deverão ser preenchidos e entregues junto com toda a documentação, porém só deverão ser datadas e assinadas no dia da posse.
Para o preenchimento rápido e preciso das declarações, o candidato deverá fazê-lo em editor de texto Word de um pacote Office 2007 ou superior e, caso ainda não esteja ativo, ativar o controle Active X, conforme essas orientações.

• Ficha de dados cadastrais do servidor
• Declarações para cargo efetivo (com declaração de: 01 - antecedentes administrativos, 02 - acumulação de cargos / empregos / funções, 03 - antecedentes criminais, 04 - de cargos e funções, 05 - inscrição na OAB, 06 - de participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, bem como comércio, 07 - de acumulação com proventos e declaração de bens e valores)
• Autorização de acesso aos dados das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IN 87/2020 - TCU) - atualizada em 05/02/2021
• Declaração de ciência da FUNPRESP-JUD
• Declaração regime previdenciário
• Declaração de não cadastramento no PIS/PASEP
• Declaração de isenção de imposto de renda pessoa física - preencher caso não apresente declaração de IRPF e apresentar junto com o Comprovante de Situação Cadastral no CPF
• Termo de responsabilidade

Modelo de certidão relativa ao regime de previdência

Caso o candidato seja servidor público Federal ou oriundo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que, sem interrupção, ingressar em um de nossos quadros de pessoal, deverá apresentar Certidão, emitida pelo seu órgão atual, relativa ao Regime de Previdência a que está vinculado, constando o vínculo com o RPPS ou não, bem como a opção ou não opção (se for o caso) pelo Regime de Previdência Complementar instituída pela Lei nº 12.618/2012, conforme modelo abaixo.

• Modelo para certidão quanto ao regime de previdência social - atualizada em 28/12/2020

Nome Social

• Resolução TRF2-RSP-2018/00046

Código de Conduta

• Resolução 147/2011 CJF - institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Endereço, e-mail, telefone para contato, constantes no requerimento online de inscrição.

Responsabilidade pela correção dos dados pessoais

É de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

O candidato aprovado deverá manter seus dados pessoais atualizados até que se expire o prazo de validade do Concurso.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Consulplan não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

• endereço eletrônico errado ou não atualizado;
• endereço não atualizado;
• endereço de difícil acesso;
• correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
• correspondência recebida por terceiros.

Como proceder para atualizar seus dados cadastrais

Candidato ainda não nomeado

Formulário de solicitação de alteração dos dados cadastrais (DOCM)

Caso tenha ocorrido alguma alteração nos dados cadastrais (endereço, e-mail, telefone), o candidato deverá seguir apenas um dos procedimentos abaixo:

• Enviar e-mail para scam@trf2.jus.br solicitando a alteração dos dados cadastrais. O e-mail deverá conter o nome completo, RG, CPF, cargo(s), classificação, localidade de aprovação (Estado do Rio de Janeiro ou Espírito Santo), endereço com CEP, e-mail e telefone(s) com DDD. Só serão aceitas as alterações encaminhadas pelo endereço eletrônico cadastrado no requerimento on-line de inscrição do concurso.
  OU
• Comparecer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Subsecretaria de Provimento, Cadastro, Movimentação e Avaliação de Servidores – SCAM (Rua Acre, 80 - 4º andar, sala 403 - Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.081-000), com o formulário de solicitação de alteração de dados cadastrais, disponível na página deste Tribunal, preenchido (trazer também cópia e original da cédula de identidade e CPF que utilizou na inscrição do concurso).
  OU
• Encaminhar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Subsecretaria de Provimento, Cadastro, Movimentação e Avaliação de Servidores – SCAM (Rua Acre, 80 - 4º andar, sala 403 - Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.081-000), o formulário de solicitação de alteração dos dados cadastrais (disponível na página) informando o nome completo, RG, CPF, cargo(s), classificação, localidade de aprovação (Estado do Rio de Janeiro ou Espírito Santo), endereço com CEP, e-mail e telefone(s) com DDD, devidamente assinado e acompanhado de cópia autenticada da cédula de identidade e CPF que utilizou na inscrição do concurso.

Candidato já nomeado

• Realizar a alteração dos dados cadastrais no setor de Gestão de Pessoas do órgão para o qual foi nomeado.

Desistência da nomeação ou posse

• Termo de desistência da nomeação (DOCM) - para candidatos que ainda não foram nomeados.
• Termo de desistência da posse (DOCM) - apenas para candidatos nomeados. Deverá ser entregue dentro do prazo legal para a posse.

Para formalizar eventual desistência de nomeação ou posse o candidato deverá seguir apenas um dos procedimentos abaixo:

• Encaminhar o termo de desistência (acima) devidamente preenchido e assinado, acompanhado da digitalização da cédula de identidade e CPF que utilizou na inscrição do concurso, para o e-mail sleg@trf2.jus.br. Só serão aceitas as desistências encaminhadas pelo endereço eletrônico cadastrado no requerimento online de inscrição do concurso.
  OU
• Comparecer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Subsecretaria de Legislação, Cadastro, Provimento e Movimentação de Servidores (Rua Acre, 80 - 13º andar, sala 1303 - Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.081-000), com o termo de desistência (acima) preenchido, trazendo também cópia e original da cédula de identidade e CPF que utilizou na inscrição do concurso.
  OU
• Encaminhar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Subsecretaria de Legislação, Cadastro, Provimento e Movimentação de Servidores (Rua Acre, 80 - 13º andar, sala 1303 - Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.081-000), o termo de desistência (acima) devidamente preenchido e assinado, acompanhado de cópia autenticada da cédula de identidade e CPF que utilizou na inscrição do concurso.

Consulte as orientações para solucionar problemas com a visualização das declarações, formulários e termos.