JFES

Jus Postulandi é o usuário do e-Proc que aciona a Justiça Federal sem auxílio de Advogado.

Para se cadastrar, siga os passos abaixo:

1. Acesse o link: https://eproc.jfes.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=jus_postulandi_cadastrar

2. Insira seu CPF e repita o código Captcha (são as letras e números em vermelho) que o sistema gerar para você, conforme exemplificado na tela abaixo:

Será exibida a seguinte tela:

3. Preencha a tela de cadastro e salve as informações. IMPORTANTE! Optando por “sim” em “receber intimação de forma eletrônica”, significa que você NÃO quer receber intimações via Correios. Será preciso consultar o processo constantemente para saber se foi expedida alguma intimação para você. Mas significa também maior rapidez na comunicação entre você e o Juízo que irá julgar seu processo.

Após preencher a tela de cadastro acima e salvar as informações, o sistema exibirá a seguinte mensagem:

4. Após concluir seu pré-cadastro, você precisará abrir um chamado em Abrir Chamado solicitando sua validação no sistema. O chamado deverá conter as seguintes informações:

• Foto de um documento de identidade (frente e verso), recente;
• Foto de seu CPF (caso sua identidade não tenha essa informação);
• Foto sua, com documento de identidade ao lado do rosto, que deve ser apresentado frente e verso;
• Informação de um telefone celular com whatsapp para entrarmos em contato através de chamada de vídeo;

Depois que você receber o e-mail informando que seu cadastro foi concluído, você poderá entrar com sua ação na Justiça Federal. Siga este tutorial até o fim.

5. No link https://eproc.jfes.jus.br/ insira seu CPF no campo “usuário” e no campo “senha” informe a senha provisória enviada no e-mail que informou a conclusão de seu cadastro. Clique em entrar:

6. Para sua segurança, o sistema irá pedir que você altere a senha provisória que lhe foi enviada por e-mail, conforme tela abaixo:

7. Clique em Ok e prossiga da seguinte forma:

No campo “senha atual” informe a senha provisória que você recebeu por e-mail.

No campo “senha nova” informe uma senha contendo, no mínimo, 6 caracteres e que obedeça aos seguintes requisitos:

• Pelo menos 1 letra maiúscula;
• Pelo menos 1 letra minúscula;
• Números e/ou caracteres especiais.

Guarde sua senha para quando você precisar consultar o processo.

Em caso de dificuldades, abra um chamado:

Abertura de Chamados

1. ERRO OU DÚVIDA NO EPROC

Documentos necessários: print da tela contendo o erro ou a dúvida para enviar junto com o chamado, caso julgue necessário.

2. CERTIDÃO

Documentos necessários: 

• Nada Consta: informar no chamado o número da certidão
• Patrocínio: informar no chamado o número da OAB

3. CADASTRO NO EPROC

3.1) COMO JUS POSTULANDI (Pessoa sem assistência de advogado ou de Defensor Público) – Apenas para processos dos Juizados Especiais Federais: 

• Foto nítida de um documento de identidade recente frente e verso (RG, CNH, CTPS, PASSAPORTE, etc.);
• Selfie (foto) segurando esse mesmo documento ao lado do rosto (lado da foto);
• Informar telefone celular com Whatsapp para chamada de vídeo;
• Informar dia e hora para realização da chamada de vídeo, de segunda a sexta-feira, preferencialmente entre 12:30 e 17:00 (sujeito à disponibilidade de agenda).

3.2) CADASTRO DE ADVOGADO: 

• Foto da carteira da Ordem (frente e verso);
• Selfie (foto) segurando esse mesmo documento ao lado do rosto (lado da foto);
• Informar telefone celular com Whatsapp para chamada de vídeo;
• Informar dia e hora para realização da chamada de vídeo, de segunda a sexta-feira, preferencialmente entre 12:30 e 17:00 (sujeito à disponibilidade de agenda).

3.3) CADASTRO DE PROCURADOR-CHEFE:

• Foto da carteira da Ordem (frente e verso);
• Selfie (foto) segurando esse mesmo documento ao lado do rosto (lado da foto);
• Ato de designação para a função ou procuração para com poderes para receber citação/intimação;
• Termo de credenciamento devidamente preenchido;
• Informar telefone celular com Whatsapp para chamada de vídeo;
• Informar dia e hora para realização da chamada de vídeo, de segunda a sexta-feira, preferencialmente entre 12:30 e 17:00 (sujeito à disponibilidade de agenda).

3.4) CADASTRO DE PERITO: 

• Foto da carteira do órgão de classe (frente e verso);
• Selfie (foto) segurando esse mesmo documento ao lado do rosto (lado da foto);
• Termo de credenciamento devidamente preenchido;
• Informar telefone celular com Whatsapp para chamada de vídeo;
• Informar dia e hora para realização da chamada de vídeo, de segunda a sexta-feira, preferencialmente entre 12:30 e 17:00 (sujeito à disponibilidade de agenda).

3.5) CADASTRO DE AUTORIDADE:

• Foto da carteira funcional (frente e verso);
• Selfie (foto) segurando esse mesmo documento ao lado do rosto (lado da foto);
• Ato de designação para a função de chefia;
• Termo de credenciamento devidamente preenchido;
• Informar telefone celular com Whatsapp para chamada de vídeo;
• Informar dia e hora para realização da chamada de vídeo, de segunda a sexta-feira, preferencialmente entre 12:30 e 17:00 (sujeito à disponibilidade de agenda).

3.6) CADASTRO DE REPRESENTANTE LEGAL DE PJ:

• Foto de uma documentação de identificação recente (frente e verso);
• Selfie (foto) segurando esse mesmo documento ao lado do rosto (lado da foto);
• Informar telefone celular com Whatsapp para chamada de vídeo;
• Informar dia e hora para realização da chamada de vídeo, de segunda a sexta-feira, preferencialmente entre 12:30 e 17:00 (sujeito à disponibilidade de agenda).

3.7) CADASTRO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

• Foto da carteira da Ordem (frente e verso) do(s) advogado(s) titular(es);
• Comprovante de inscrição do CNPJ da Sociedade;
• Ato Constitutivo da Sociedade;
• Certidão/comprovante de inscrição da Sociedade na Ordem.
• Declaração de anuência para cadastramento de Sociedade de Advogados, quando houver mais de um sócio.

Abrir Chamado
 

Repositório de Mulheres Juristas da 2ª Região