TRF2

Descrição:

O serviço disponibiliza informações processuais do sistema e-Proc através do Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI 2.2.2.

Público-alvo:

Advogados e Procuradores usuários do sistema e-Proc.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para acessar o sistema pela internet os usuários utilizam o mesmo login e senha de cada sistema processual e devem ter acesso à internet.

Principais etapas para processamento do serviço:

Após o usuário efetuar o login, o sistema valida o usuário e senha informado e disponibiliza os serviços de Consulta Processual, Recebimento de Avisos, Envio de Petições Intercorrentes e Envio de Petições Iniciais através dos serviços de MNI de cada sistema processual (6 endpoints) através de uma única plataforma de acesso. Dependendo do grau de jurisdição e sistema processual onde tramita o processo, o Balcão Virtual automaticamente conecta com o serviço web (MNI) do referido sistema para atender as solicitações do usuário, de forma transparente e integrada. O usuário pode consultar o processo no menu “Processos” informando o número do mesmo, Protocolar uma petição Intercorrente anexando os arquivos PDFs da ou ajuizar no e-Proc um Petição Inicial informando os dados para Protocolar a Petição Inicial. Para consultar as intimações/citações, o usuário logado no sistema precisar acessar apenas o menu Intimações/Citações.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato, caso o Advogado e o Procurador já estejam cadastrados nos sistemas processuais de origem (e-Proc e Apolo), pelo navegador web (internet).

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011)

Local e contato para acessar os serviços:

https://balcaovirtual.trf2.jus.br

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Tecnologia da Informação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Divulga informações de interesse da sociedade, tais como links para acompanhamento de sessões virtuais de julgamento, composição dos órgãos colegiados de julgamento, suspensão de expediente no órgão etc.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/comunicacao

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Comunicação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza acesso ao acervo histórico da Justiça Federal, composto de processos e documentos produzidos entre 1980 e 1973 e ao acervo de documentos do Jurista Pontes de Miranda.

Público-alvo:

Pesquisadores, estudiosos e público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

O acesso presencial ao acervo sob a guarda do Centro de Memória-CMI é permitido a qualquer pessoa que esteja devidamente cadastrada na condição de usuário, após o preenchimento de ficha de inscrição disponível na página do CMI localizado no portal do TRF2.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Para acessar a base de processos históricos via internet:
   1. Acessar o portal de internet do TRF2 em https://www10.trf2.jus.br/memoria/.
   2. Na página principal do Portal de Memória, clicar no botão "Acervo de Memória”, que abrirá o sistema AtoM para pesquisa.
   3. No sistema AtoM, clicar em "Descrições Arquivísticas".
   4. Clicar no nome do fundo a ser consultado.
   5. Clicar em "Exibir hierarquia".
   6. Expandir os níveis de descrição a serem consultados até chegar ao processo desejado, ou item documental.
   7. Ou, alternativamente, na página inicial, inserir o termo desejado no buscador, e clicar no ícone de lupa. O sistema trará todos os resultados onde o termo aparece na descrição.
   8. Nos resultados, clicar nos títulos em azul (links).
   9. É possível refinar a busca em "opções avançadas de busca" ou limitar os resultados nas opções à esquerda da página.
2. Para cadastramento como usuário e solicitação de processos:
   1. Acessar o portal do CMI do TRF2 no endereço eletrônico: https://www10.trf2.jus.br/memoria/consulta/.
   2. Clicar no link Solicitação de Consulta e preencher o formulário;
   3. Ainda no endereço supracitado, clicar no link Termo de Responsabilidade pelo Uso e Reprodução de Documentos e preencher o formulário,
   4. Os documentos devem ser enviados por e-mail para o endereço cmi@trf2.jus.br.
   5. Se o usuário já tiver acessado a página da Memória, clicar no ícone “Consultas ao Acervo” e preencher os formulários de Solicitação de Consulta e Termo de Responsabilidade pelo Uso e Reprodução de Documentos.

Forma de acesso:

• Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar a base tratada do acervo por meio da rede mundial de computadores.
• Presencial: comparecer pessoalmente ao CMI (sala do NUGEBI), mediante agendamento prévio, para realizar sua pesquisa.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Mediante agendamento efetuado pelo menos 24 horas antes.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

Rua Acre 80, sala 704.

Telefone (21)2282-8638 e (21)2282-8138

Site: https://www10.trf2.jus.br/memoria/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h (exceto feriados forenses), mediante prévio agendamento.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Órgão: TRF2

Público-alvo: 

Descrição:

O serviço disponibiliza o cadastro para Advogados no sistema de processo eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Advogados.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=selecionar_tipo_advogado_cadastrar
2. Selecionar se o cadastro será com ou sem Certificado Digital (se for com o Certificado Digital o token deverá estar previamente inserido na máquina);
3. Sem Certificado Digital: inserir o Estado da inscrição, número da OAB, e CPF. Após, repetir o código Captcha e clicar no botão "OK".
4. Inserir os dados pessoais na tela do formulário de cadastro, endereço e as informações referentes ao termo de adesão e clicar no botão "Salvar".
5. Após a finalização do cadastro, será necessária a validação para ativação do cadastro mediante encaminhamento de email (eproc@trf2.jus.br) com foto da carteira da OAB do(a) Advogado(a) (frente e verso) para conferência e posterior validação por atendimento no balcão virtual da DGESP.
6. Com Certificado Digital: É dispensada a validação do cadastro. Selecionar o Certificado, inserir a senha respectiva e clicar em "OK";

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato (se o cadastramento for efetivado com o uso de certificado digital); 48h (a contar do contato do cadastrante) se necessitar de validação para ativação do cadastro.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Em até 48 horas a contar do contato do cadastrante, em se tratando de cadastramento sem o certificado digital.

Local e contato para acessar os serviços:

• Para a solicitação do cadastro: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=selecionar_tipo_advogado_cadastrar
• Para validação do cadastro: Divisão de Gestão do Sistema Processual, tel: (21) 2282-8911 / eproc@trf2.jus.br.

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

Cadastramento com o certificado digital: o serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal. Cadastramento sem o certificado digital: para validação do cadastro, o atendimento é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 12h00 às 17h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza emissão e confirmação de autenticidade de certidões judiciais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias, para acessar os serviços:

Para emissão de certidão: selecionar o tipo de certidão e informar o CPF/CNPJ que constará na certidão. Para imprimir uma certidão já requerida: informar o número do pedido e o CPF/CNPJ que consta na certidão. Para confirmação da autenticidade: informar o código verificador que consta na certidão.

Principais etapas, para processamento do serviço:

Emissão de certidão:

1. acessar o link https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/
2. selecionar o tipo de certidão;
3. inserir o CPF/CNPJ que constará na certidão;
4. clicar no botão “Emitir Certidão”. Obs.:
   1. Nos casos em que a certidão não puder ser emitida automaticamente, o requerente precisará estar cadastrado no sistema para prosseguir com o pedido. Será gerado um número de pedido, por meio do qual o usuário, no prazo de 05 dias, deverá:
      1. acessar o link https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/
      2. clicar na opção “Consultar Certidão”;
      3. inserir o número do pedido e o CPF/CNPJ que consta na certidão;
      4. clicar no botão “Consultar Certidão”.
   2. Para confirmar a autenticidade de uma certidão:
      1. acessar o link https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/
      2. clicar na opção “Confirmar Autenticidade”;
      3. inserir o código verificador que consta na certidão;
      4. clicar no botão “Confirmar Autenticidade”.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato, salvo quando houver a necessidade de análise dos apontamentos da certidão por servidor, ocasião em que o prazo de atendimento será de até 05 dias.

Local e contato para acessar os serviços:

https://certidoes.trf2.jus.br/certidoes/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal. O setor responsável (SAJ) está localizado na sede do Tribunal e funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza formulário para manifestação do desejo de conciliar e explica quem pode solicitar e quais as vantagens, assim como apresenta os métodos consensuais do Judiciário.

Público-alvo:

Clientes-usuários do Judiciário.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir processo ou Reclamação Pré-Processual na Justiça Federal da 2ª Região. Informar o número do CPF e, se possível, o número do processo/RPP, assim como dados do contrato e do mutuário original, quando a matéria for Sistema Financeiro de Habitação.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o link https://www10.trf2.jus.br/conciliacao/quero-conciliar/
2. Preencher o formulário com o nome completo do solicitante, e-mail, telefones de contato, número do processo, nome completo do autor e CPF do autor;
3. Escolher a matéria objeto do processo clicando em uma das opções pré-cadastradas e, se não souber, escolher a opção "outro";
4. Se a matéria do processo for Sistema Financeiro de Habitação, preencher os campos de número do contrato habitacional, nome completo e CPF do mutuário original (caso o autor seja titular de contrato de gaveta);
5. Clicar no botão enviar;
6. O formulário será enviado automaticamente para o e-mail conciliar@trf2.jus.br do Núcleo de Conciliação do TRF da 2ª Região.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o link por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www10.trf2.jus.br/conciliacao/quero-conciliar/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações dos concursos públicos e programas de estágio realizados pelo órgão.

Público-alvo:

interessados em fazer parte dos quadros desta Corte de Justiça.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/concursos-e-processos-seletivos
2. Escolher o processo seletivo pretendido.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o link por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/concursos-e-processos-seletivos

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Gestão de Pessoas

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre as compras, contratos e atas de registro de preços do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

1. mês e ano em que foi celebrada a contratação/ assinada a ata de registro de preços;
2. número do processo, do documento desejado (contrato, nota de empenho ou ata) ou nome da empresa fornecedora;

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar a consulta às compras, contratos e atas de registro de preços celebrados pelo TRF2 no endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/colici/compras-contratos-atas
2. clicar no link da consulta até 2022 ou a partir de 2023;
3. para consulta até 2022:
   1. selecionar a consulta desejada: Contratos, Compras ou Atas de Registro de Preços ou manter todas as modalidades selecionadas;
   2. Selecionar ano e mês em que foi celebrada a contratação ou assinada a ata a ser pesquisada;
   3. No caso de contratos, selecionar a categoria: Contratos, Aditamentos ou NEs substitutas de termos de contrato;
   4. Clicar o botão Consultar.
4. para consulta a partir de 2023:
   1. manter marcada a opção Todos ou selecionar apenas Contratos, Compras ou Atas de Registro de Preços;
   2. selecionar o ano em que foi celebrada a contratação ou assinada a ata a ser pesquisada;
   3. opcionalmente, preencher o campo ao lado com o nome do fornecedor, número do contrato ou do processo, ou o objeto;
   4. clicar o botão Consultar.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/colici/compras-contratos-atas

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Divisão de Contratos

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações de julgados dos órgãos que compõem a Justiça Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acesse o Portal de Jurisprudência da 2ª Região no endereço https://juris.trf2.jus.br/
2. Na caixa de pesquisa digite o termo a ser consultado e tecle ENTER ou clique na lupa.

Formas de acesso:

• Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar o portal por meio da rede mundial de computadores; ou
• Presencial: comparecer pessoalmente ao CMI, mediante agendamento prévio, para realizar sua pesquisa.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

https://juris.trf2.jus.br/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses), através do e-mail: setjur@trf2.jus.br

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Jurisdicionados, advogados, pesquisadores, procuradores, servidores e público em geral.

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre a gestão dos precatórios e RPVs apresentados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Beneficiários das requisições de pagamento e seus advogados, entidades devedoras, juízos requisitantes e órgãos de controle.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Pessoa física/beneficiário – dispor do número do requisitório autuado no Tribunal e da chave do processo, ambos obtidos junto à Divisão de Precatórios ou por meio de seu advogado. Advogado – dispor de login e senha. Pessoa Jurídica - dispor de login e senha.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o portal de internet do órgão;
2. No menu lateral esquerdo, acessar o link PRECATÓRIOS E RPVs;
3. Selecionar PRECATÓRIOS FEDERAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPVS;
4. Clicar em CONSULTA A PRECATÓRIOS E RPVS;
5. Acessar, CONSULTA A PRECATÓRIOS E RPVS NO SISTEMA E-PROC;
6. No menu lateral à esquerda, acessar CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://eproc-consulta.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica&hash=ce486824636605e4b6d77d8c09357013 

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Divisão de Precatórios

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações normativas e procedimentais para o recolhimento de custas judiciais por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU.

Público-alvo:

Advogados, procuradores e partes.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Para o recolhimento de custas são necessárias as seguintes informações: Unidade Gestora, Serviço, Competência, Vencimento, CNPJ ou CPF do Contribuinte, Nome do Contribuinte / Recolhedor, CNPJ ou CPF do Requerente / Autor, Nome do Requerente / Autor, Seção, Vara, Classe, Base de Cálculo, Valor Principal e Valor Total.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar a página do serviço no endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/custas-judiciais-no-trf2

Forma de acesso:

Virtual: por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/custas-judiciais-no-trf2

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza as publicações oficiais da Justiça Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Estar de posse do número ou nome do objeto a ser pesquisado.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o portal de internet do TRF2 em https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/publicacoes-eletronicas-da-2a-regiao. 

Na página citada, a consulta à Publicações Eletrônicas poderá ser efetivada em função da data pretendida.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/publicacoes-eletronicas-da-2a-regiao

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria de Gestão do SEI (COGSEI)

Órgão: TRF2

Público-alvo:

O serviço disponibiliza acesso aos mapas, quadros estatísticos e outras informações relativas ao Judiciário Federal da 2ª Região.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o endereço http://portaldeestatisticas.trf2.jus.br/Pages/Publicacao/

Forma de acesso:

Virtual: acessar o serviço por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

http://portaldeestatisticas.trf2.jus.br/Pages/Publicacao/

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Estatística

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza um canal para falar diretamente com a Presidência do TRF2 e ajudar a instituição a manter a integridade e a transparência das contratações que realiza.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir e-mail.

Principais etapas para processamento do serviço:

Enviar e-mail para: fale.contratos@trf2.jus.br

Forma de acesso:

Virtual: correio eletrônico (e-mail) pela rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Prazo máximo para a prestação do serviço:

20 dias (Lei nº 12.527/2011).

Local e contato para acessar os serviços:

e-mail fale.contratos@trf2.jus.br

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Presidência

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço disponibiliza informações sobre as licitações do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

A consulta pelo sítio eletrônico do TRF é livre e não necessita de cadastro. Para ciência das informações publicadas pelo Pregoeiro no Portal de Compras do Governo Federal, será necessário efetuar cadastro para acessá-lo, caso não possua senha.

Principais etapas para processamento do serviço:

1. Acessar o sítio eletrônico https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/licitacoes-jf2; ou
2. No sítio eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, na opção "visualizar / Impugnações / Esclarecimentos / Avisos", ficando as licitantes obrigadas a acessá-los para a obtenção das informações prestadas pelo pregoeiro."

Forma de acesso:

Virtual: acessar o sítio eletrônico por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/licitacoes-contratos

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria de Licitação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Disponibiliza lista de editais e termos de eliminação de documentos e processos.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Possuir número do processo ou nome da parte que esteja relacionada entre os documentos a serem eliminados.

Principais etapas para processamento do serviço:

Para consultar Editais e Termos de eliminação de documentos:

1. Acessar o endereço https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/editais-termos-de-eliminacao-de-documentos;
2. clicar no edital, anexo ou termo pretendido;
3. com o PDF aberto, teclar Ctrl+F e digitar o nome ou número do processo ou documento pretendido.

Forma de acesso:

• Virtual: o(a) interessado(a) deve acessar a página por meio da rede mundial de computadores; ou
• Presencial: comparecer pessoalmente ao Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI) ou ao Setor de Arquivo (SETARQ), mediante agendamento prévio, para obter informações.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

• Virtual: Imediato.
• Presencial: 30 minutos.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

• Virtual: Imediato.
• Presencial: 30 minutos.

Local e contato para acessar os serviços:

• Virtual: https://www.trf2.jus.br/trf2/portal-transparencia/editais-termos-de-eliminacao-de-documentos
• Presencial:
  • Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca (NUGEBI): Rua Acre, 80, sala 704. Telefone: (21) 2282-8132
  • Setor de Arquivo (SETARQ): Rua Acre, 80, sala 504. Telefone: (21) 2282-8065 / 7799

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

• Virtual: O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.
• Presencial: De segunda a sexta-feira, de 12 às 18h.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Núcleo de Gestão Documental e Biblioteca / Setor de Arquivo

Descrição:

O serviço disponibiliza informações pertinentes aos Juizados Especiais Federais da 2ª Região:

1. causas contra a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais, que trouxeram maior agilidade no processamento das ações cíveis cujo valor não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos;
2. modelos de petições;
3. perguntas frequentes;
4. localização dos Juizados Especiais. Nas ações criminais, os JEFs podem ser acessados nos casos cujas penas previstas não sejam superiores a 2 (dois) anos ou multa.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o site por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Por depender de variáveis legais e factuais, não é possível estipular prazos máximos.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/cojef-coordenadoria-dos-juizados-especiais-federais

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

de segunda-feira a sexta-feira, das 11h00 às 19h00 (exceto feriados forenses).

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Dar transparência acerca da estrutura organizacional do Tribunal.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar o link abaixo informado e selecionar a área pretendida (judicial ou administrativa).

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/organogramas

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Governança, Gestão Estratégica, Conformidade e Inovação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

Divulga eventos de interesse da comunidade jurídica como Seminários, Webinar, Palestras etc, bem como outros assuntos de interesse da sociedade.

Público-alvo:

Público em geral.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Não se aplica.

Principais etapas para processamento do serviço:

Não se aplica.

Forma de acesso:

Virtual: acessar o endereço eletrônico abaixo por meio da rede mundial de computadores (internet).

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Local e contato para acessar os serviços:

https://www.trf2.jus.br/trf2/comunicacao

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

O serviço está disponível todos os dias e em qualquer horário, ressalvada eventual indisponibilidade do portal.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Assessoria de Comunicação

Órgão: TRF2

Público-alvo:

Descrição:

O serviço de plantão judicial se destina, exclusivamente, à análise das medidas urgentes previstas na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça

Público-alvo:

Advogados, procuradores e partes.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços:

Informações processuais.

Principais etapas para processamento do serviço:

Acessar à página do plantão judicial do TRF2 a fim de identificar o magistrado e a turma plantonistas e, após, contatá-los por meio dos canais de comunicação disponíveis na página.

Forma de acesso:

Por telefone ou e-mail.

Previsão do tempo de espera para o atendimento:

Imediato.

Prazo máximo para a prestação do serviço:

Enquanto durar o plantão. Entretanto, algumas medidas podem se estender para além do período do plantão, conforme a peculiaridade do caso apresentado.

Local e contato para acessar os serviços:

• Página do plantão judicial: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/plantao-judiciario; telefone: 21 2282 8007
• Contatos dos gabinetes: https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/lista-de-magistrados
• Contatos das turmas: https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/turmas

Dias e horários de funcionamento dos setores de atendimento:

Aos finais de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas.

Órgão:

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Unidade Organizacional:

Secretaria de Atividades Judiciárias

Órgão: TRF2

Público-alvo: