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TRF2

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3/11/2016

Resolução do TRF2 institui e disciplina o Cadastro Eletrônico de Peritos e de Órgãos Técnicos ou Científicos no RJ e no ES

3/11/2016

Nota de falecimento

3/11/2016

Atraso na concessão de “Habite-se” é motivo de rescisão de compra de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”

3/11/2016

Expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca

3/11/2016

TRF2 garante exclusividade de uso da marca Rental Parts

3/11/2016

Planejamento estratégico da Justiça Federal é tema de reunião no CJF*

28/10/2016

Piano não é considerado bem de família para efeito de penhora

28/10/2016

Servidor Público: Não cabe pagamento de dano moral se ato administrativo é legal

27/10/2016

TRF2: Registro imobiliário em nome de particular não é suficiente para afastar condição de terreno de marinha

27/10/2016

TRF2 oferece vagas de estágio para graduação em Biblioteconomia, Produção Cultural e Tecnologia da Informação

27/10/2016

TRF2: Conselhos de Psicologia não podem proibir profissionais de intermediar inquirição de crianças e adolescentes na Justiça

26/10/2016

Magistrados ressaltam a importância da conciliação em solenidade de instalação do Centro de Solução de Conflitos em Campo Grande*

26/10/2016

Desembargadora federal Salete Maccalóz é condecorada com a medalha Comenda da Resistência Cidadã

26/10/2016

TRF2: Equidade pode ser usada como critério de fixação de honorários em execução fiscal

26/10/2016

TRF2: Conselhos de fiscalização profissional não podem cobrar anuidades sem edição de lei específica

25/10/2016

STJ: Repetitivo definirá prazo após intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória*

25/10/2016

Reajuste de benefícios: artigo 41-A da Lei 8.213/91 é constitucional, confirma TRF2

25/10/2016

TRF2 condena empresário por contrabando de máquinas “caça-níqueis”

25/10/2016

CNJ institui concurso de sentenças emblemáticas em Direitos Humanos*

24/10/2016

Iniciada a 7ª edição do Prêmio Conciliar é Legal*

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