Planejamento estratégico da Justiça Federal é tema de reunião no CJF*

Encontro realizado na quinta-feira (27) contou com a presença do corregedor-geral e dos presidentes dos TRFs

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, presidiu na tarde desta quinta-feira (27), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a reunião do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça Federal (Cogest). Na pauta, foram discutidos projetos estratégicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e melhorias nas práticas de controle interno adotadas na gestão da Justiça. Foram temas ainda a atualização do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), as metas para 2017 e o novo ciclo de governança da Justiça Federal.

Estiveram presentes no encontro os presidentes dos tribunais regionais federais (TRFs) das cinco regiões: desembargadores federais Hilton Queiroz (TRF1), Poul Erik Dyrlund (TRF2), Cecília Marcondes (TRF3), Luiz Fernando Wowk Penteado (TRF4) e Rogério Fialho Moreira (TRF5). Também participaram da reunião o secretário-geral do CJF, juiz federal José Antonio Savaris; a diretora-geral do Conselho, Eva Maria Ferreira Barros; diretores-gerais; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fernando Mattos; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, além de outras autoridades. A apresentação dos pontos discutidos foi realizada pelo secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Bonifacio.

Modernização da Justiça Federal

Sobre os principais projetos estratégicos para a Justiça Federal quanto à sua informatização, como o PJe e o MNI, foi explicado que o primeiro, que é coordenado atualmente pelo juiz federal Marcelo Albernaz, está em franca atividade para implantação nos TRFs e de desenvolvimento de funcionalidades, sendo a principal estratégia de modernização da Justiça Federal, que pretende propiciar maior agilidade à prestação jurisdicional.

Uma das estratégias para acelerar o desenvolvimento e a implantação do PJe é a criação de um grupo reforçado de TI no CJF, para o que será necessário o aumento do quadro técnico. Dentre as medidas para criação do referido grupo, foi proposta pelo ministro corregedor-geral a realização de estudos para converter cargos vagos em cargos para a área de Tecnologia da Informação, tudo no intuito de fortalecer ainda mais a implementação rápida do projeto em toda a Justiça do País.

Para o MNI, Modelo Nacional de Interoperabilidade, cujo objetivo é integrar os sistemas processuais da Justiça Federal e interligá-los com outros órgãos, como INSS, Caixa Econômica Federal e Receita Federal, o foco é acelerar os trabalhos mediante a indicação, pelos TRFs, dos sistemas a serem integrados, bem como a melhoria da capacidade de obtenção e gestão de dados que facilitem a instrução processual e o julgamento. O gestor do projeto é juiz federal Eduardo Picarelli.

Metas e Governança

A proposta feita pelo COGEST é que em 2017 a Justiça Federal se comprometa com oito metas e passe a monitorar um novo indicador sobre ações previdenciárias, a maior demanda nos processos deste segmento de justiça. (Acesse as metas propostas no Observatório da Estratégia).

Os temas prioritários para 2017 buscarão garantir maior produtividade, julgamento dos processos mais antigos, combate à corrupção, execução judicial, ações coletivas e priorização no julgamento de casos que tratem de trabalho análogo ao de escravo, exploração sexual e tráfico de pessoas.

Entre as propostas está ainda uma adequação sugerida pelo ministro Campbell Marques na meta 3, que rege as conciliações.  O ponto principal é o fomento à solução alternativa de conflitos.  Também foi destacado pelo corregedor-geral a necessidade de se proporcionar aos juízes os meios necessários para a adequada instrução dos processos, citando a relevância de provas técnicas e a importância dos julgamentos das ações de improbidade administrativa.

O encontro também resultou na autorização para a realização do 2º ciclo de governança da Justiça Federal (iGovJF), que deve se iniciar no dia 28 de novembro, com questionários aplicados a todos os TRFs e Seções Judiciárias.

Ao encerrar o encontro, o corregedor-geral da Justiça Federal reiterou a importância da presença de cada um dos presidentes dos TRFs, do CNJ, e outros órgãos da Justiça Federal no debate acerca dos pontos mais estratégicos para o aperfeiçoamento dos processos tanto da Justiça Federal quanto da Estadual nos próximos anos. O ministro também agradeceu ao trabalho dos servidores do CJF no cumprimento dos projetos elencados no encontro.

* Fonte: CJF.