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JFRJ

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Última modificação
12 Janeiro, 2024

Nos termos do art. 24 da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021, com a redação dada pelas Resoluções n° 2018/00019 e 2018/00050, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a 12ª Vara Federal  de Execução Fiscal da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro detém competência concorrente para processar e julgar execução fiscal, bem como as ações de impugnação dela decorrentes, das Subseções do Rio de Janeiro; Barra do Piraí, Itaperuna e Macaé, Angra dos Reis, Magé, Três Rios, São Pedro da Aldeia, Petrópolis, Resende e Campos dos Goytacazes.

Contudo, faz-se necessário esclarecer que ações anulatórias propostas antes da execução fiscal devem ser distribuídas às Varas Federais. 

Última modificação
17 Maio, 2025

Solicitamos que preencha a pesquisa de satisfação de atendimento prestado pela 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, clicando no botão abaixo, para avaliá-lo e fazer sugestões de aprimoramento.

Última modificação
12 Janeiro, 2024
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2020/231
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2020/231 – Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de nobreaks de 2,0kVA, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 04.03.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2020/319
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2020/319 – Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de suporte para extintor de incêndio, conforme Anexo I (Termo de Referência)., conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 11.02.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2021/30
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2021/30 – Contratação de empresa no ramo de arquitetura e/ou engenharia para a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, de Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Reforma parcial do Fórum da Av. Rio Branco – Fase 3, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 04.02.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas
Última modificação
14 Maio, 2024
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2020/377
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2020/377 – Prestação dos serviços de logística para coleta e transporte de encomendas e documentos com mais de 500 gramas por todas as unidades judiciais e administrativas da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e entrega em todo o território nacional, no prazo de até 72 horas, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 25.01.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2020/326
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2020/326 – Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais contratações de empresa para prestação de serviços especializados em forração de sofás, poltronas e cadeiras, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 25.01.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2020/325
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2020/325 – Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais contratações de empresa para substituição de cobertura dos sombreadores de estacionamento, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 25.01.2021, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

Abertura
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Concluída
Processo
JFRJ-EOF-2020/200
Objeto

Processo: JFRJ-EOF-2020/200 – Registro de Preços, válido por  12 (doze) meses, para eventuais aquisições  de material de copa cozinha (colher de café, de chá e sobremesa, espelhos e suportes  papeleira para papel  higiênico), conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 20.10.2020, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.
 

Abertura
Maiores informações
Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9767 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas