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Última modificação
10 Outubro, 2025

Em linhas gerais, a equalização é uma forma de divisão igualitária do quantitativo de petições iniciais ajuizadas entre todas as Varas (execução fiscal, cível, previdenciária e mista) da Seção Judiciária, equilibrando a carga de trabalho dos juízos, com o objetivo principal de dar maior celeridade nos processos, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4/7/2024.

Assim, a equalização da distribuição entre as Varas Federais ocorre dentro de cada um dos grupos de competência (execução fiscal, cível, previdenciária e mista), de modo que cada Vara tenha distribuição igual ao longo dos meses. A redistribuição por equalização ocorrerá imediatamente após a distribuição realizada pelo(a) advogado(a). 

 

 

 

 

Última modificação
3 Outubro, 2025

O pagamento integral da dívida ou o depósito integral do valor (acrescido de juros, custas e honorários) podem suspender o leilão do bem.
 

O parcelamento da dívida e pedidos de suspensão por outras razões serão analisadas pelo Juiz da Vara, onde tramita o processo.

 

A informação de pagamento deve ser enviada com urgência ao Juiz da Vara, que designou o leilão.

 

Caso o pagamento ou parcelamento seja feito no período dos 10 (dez) dias úteis que antecedem ao leilão, o devedor deverá ressarcir as despesas do leiloeiro.

 

Pedidos de suspensão do Leilão por outras razões devem ser dirigidas ao Juiz da Vara por petição elaborada por advogado ou Defensor Público.

Última modificação
2 Outubro, 2025

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou a Portaria PRES/TRF2 n. 706, de 2 de outubro de 2025, determinando que o expediente na Subseção Judiciária de Itaboraí seja em regime remoto no dia 3 de outubro de 2025, em razão de manutenção das instalações de água do prédio onde funciona a subseção.


A íntegra da Portaria pode ser consultada abaixo.

 

Última modificação
1 Outubro, 2025

O pagamento integral da dívida ou o depósito integral do valor (acrescido de juros, custas e honorários) podem suspender o leilão do bem.
 

O parcelamento da dívida e pedidos de suspensão por outras razões serão analisadas pelo Juiz da Vara, onde tramita o processo.

 

A informação de pagamento deve ser enviada com urgência ao Juiz da Vara, que designou o leilão.

 

Caso o pagamento ou parcelamento seja feito no período dos 10 (dez) dias úteis que antecedem ao leilão, o devedor deverá ressarcir as despesas do leiloeiro.

 

Pedidos de suspensão do Leilão por outras razões devem ser dirigidas ao Juiz da Vara por petição elaborada por advogado ou Defensor Público.

Última modificação
1 Outubro, 2025

O suporte para os sistemas processuais é realizado através do sistema SUPROC.

Sistemas com suporte pelo SUPROC:
- e-Proc (sistema processual do Tribunal Regional Federal - 2ª Região)

- AJG (Assistência Judiciária Gratuita)

- Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

Para iniciar o atendimento no SU-PROC é necessário se cadastrar.

Para se cadastrar, você deverá acessar a página SUPROC , clicar em "Fazer meu cadastro" e preencher o formulário. É necessário informar o seu e-mail para receber as orientações e criar a sua senha.

Tipo de licitação
Dispensa de licitação - Eletrônica
Situação
Fracassada
Processo
0028531-83.2025.4.02.8001
Objeto

Contratação de serviços monitoração dosimétrica individual externa de corpo inteiro, para feixe de fótons, dos (três) Analistas Judiciários /Odontologia da Seção de Serviços de Saúde (SESAU), por 24 meses.

Abertura
Tipo de licitação
Pregão eletrônico
Situação
Revogada
Processo
0021317-41.2025.4.02.8001
Objeto

Processo: 0021317-41.2025.4.02.8001 – Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, para execução de Reforma do edifício da Subseção Judiciária de São Gonçalo, situado na rua Coronel Serrado, n°1560, bairro Zé Garoto, São Gonçalo – RJ:, conforme Anexo I (Termo de Referência). Abertura: 16.10.2025, às 13 horas. Retirada de editais: no “site” www.comprasnet.gov.br (UASG 90016). Maiores informações na Av. Almirante Barroso, 78, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro – Tel. (21) 3218 9751 / 9868 – Horário de 12 às 17 horas.

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