TRF2 participa de sessão ordinária do CJF em Brasília

O Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Marcus Abraham, representou o Presidente da Corte, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, na sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada na segunda-feira (19/10), na sede do órgão, em Brasília (DF). A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do CJF no YouTube.

A pauta contou com 13 processos, sendo sete de relatoria do Presidente do CJF, Ministro Luis Felipe Salomão, e seis do Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Mauro Campbell Marques.

Entre os principais assuntos estiveram a regulamentação do Fundo Especial de Custas da Justiça Federal, a alteração das normas relativas à administração de depósitos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), além de medidas voltadas ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e à segurança desses procedimentos.

Também integraram a pauta o referendo do provimento que instituiu o Fórum Fundiário da Justiça Federal e a apreciação de normas relativas à metodologia das inspeções e correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

A sessão reuniu Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes e representantes dos Tribunais Regionais Federais, além de integrantes de instituições vinculadas ao Sistema de Justiça.

Confira, nas matérias abaixo, os principais temas debatidos e as deliberações da sessão ordinária do CJF.

CJF aprova regulamentação do Fundo Especial de Custas da Justiça Federal
 

Conselho aprova alteração normativa sobre administração de precatórios e RPVs
 

CJF atualiza Programa de Residência Jurídica no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus
 

Conselho referenda norma que reforça controle sobre precatórios
 

Colegiado do CJF referenda criação do Fórum Fundiário da Justiça Federal