5ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos do dia 12/8 foi cancelada

A 5ª Turma Especializada comunica que, de ordem do seu Presidente, Exmo. Desembargador Federal André Fontes, a sessão de julgamentos presencial na forma híbrida do dia 12/08/2026 foi cancelada. Os presentes autos serão incluídos, oportunamente, em nova sessão de julgamento de processos sobrestados na forma art. 942 do CPC,  a ser realizada na forma presencial híbrida.