1.1 - Correção dos valores contratuais em razão da alteração do RAT, a partir de 01 de janeiro de 2024;
1.2 - Repactuação em face da Convenção Coletiva de 2024/2026 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2024;
1.3 – Ajuste decorrente do aumento das rubricas Assiduidade e Auxílio Alimentação, conforme Convenção Coletiva e reajuste nas Planilhas de Custos, a partir de 01 de abril de 2024;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 16.099.194/0001-64
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 09/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 114.640,02
Valor mensal pela equipe de serviço permanente: R$ 132.295,93
Valor mensal pelo quantitativo de horas extras prestadas: R$ 11.623,32
Valor mensal pelos itens de custo fixo: R$ 20.070,42
Valor mensal pelos materiais e componentes de aplicação eventual: R$ 12.342,90
Valor mensal pelos serviços eventuais: R$ 41.695,60
Valor Global: R$ 9.253.033,62
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 176
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO