1.1 - Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico que integram este aditamento;
1.2 - Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência da contratação por 02 (dois) meses;
1.3 - Acréscimo de 02 (duas) medições e do valor da contratação;
1.4 - Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação ao valor e ao prazo do presente aditamento, conforme o ANEXO deste Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ da Contratada: 05.379.371/0001-40
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90072/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 61.357,38
Valor Global: R$ 546.554, 62
Vigência: 07/01/2025 a 07/08/2025
Programa de Trabalho: 228101
Nota de Empenho originária: 2025 NE 335
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO