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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00093
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço para reforma de imóvel para reinstalação da Subseção Judiciária de Itaboraí, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ ou CPF
05.379.371/0001-40
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/01381
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 02 de janeiro de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 27/12/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90072/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 485.197,24
Programa de Trabalho: PTRES 228101
Nota de Empenho: 2024 NE 709
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados