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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00061
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de substituição do Sistema de Climatização VRF existente pelo fornecimento e instalação de condicionadores unitários do tipo SPLITS INVERTER CASSETE nos andares 6, 7 e 8 da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
LIVRE INOVAÇÕES LTDA
CNPJ ou CPF
23.082.909/0001-31
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00809
Vigência do contrato
até
Publicação
20/12/2023
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00061, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE SJRJ DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA LIVRE INOVAÇÕES LTDA.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 19/12/2023
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 56/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 902.000,00
Programa de Trabalho: PTRES 237131
Nota de Empenho: 2023 NE 602
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos