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Última modificação
8 Março, 2024

Confira as orientações completas acerca do desarquivamento de autos físicos na seção "desarquivamento de processos".

Última modificação
8 Março, 2024

No sistema e-Proc: a certidão deve ser extraída diretamente do sistema, por ferramenta própria chamada CERTIDÃO NARRATÓRIA, disponível no campo AÇÕES de cada processo. 

Em caso de necessidade de informação específica sobre determinados atos do processo, preencha o formulário abaixo. Salvo casos de beneficiário de gratuidade de justiça, é necessário enviar a GRU comprobatória do recolhimento das custas respectivas (R$ 0,47) para o e-mail atendimento27vf@jfrj.jus.br  ou em resposta ao e-mail de confirmação de recebimento do formulário preenchido. 

Para processo no sistema Apolo, como a tramitação de processos físicos neste sistema está encerrada e nele não é possível a realização de qualquer movimentação, não é possível a expedição de certidão. Em caso de necessidade, será preciso desarquivar os autos e, após recebidos e digitalizados, fazer sua migraçao para o sistema eProc. Neste caso, consulte nossas orientações sobre desarquivamento de autos físicos do sistema Apolo. 

Última modificação
12 Janeiro, 2024

As Requisições de Pequeno Valor - RPV são enviadas com regularidade pela 27Vara Federal/RJ ao final de cada mês, como rotina de processamento do trabalho. Há previsão regular de pagamento dentro de 60 dias ao fim de cada mês, sem prejuízo ao beneficiário.

O pagamento dos precatórios observa o prazo constitucional de 02 de abril (Emenda Constitucional no. 114/2021) para recebimento no exercício subsequente, contado do efetivo envio do precatório ao TRF2.

As RPV e os precatórios são enviados após intimação de ambas as partes para manifestação no prazo de 5 dias, e desde que inexista oposição ou que tenha sido decidida em ato precluso. Este é o procedimento regular adotado, razão pela qual não há envio bloqueado da RPV ou precatório, ante a ausência de impedimento para o envio do pagamento.

Clique no link a seguir para pedir prioridade no envio do seu Precatório ou RPV: Requerimento de Prioridade

Última modificação
12 Janeiro, 2024

Preencha o formulário abaixo e encaminhe-o para o e-mail atendimento27vf@jfrj.jus.br, com descrição do que motiva a prioridade e acompanhe o andamento do seu processo, que será priorizado no prazo de até 3 dias. 

Última modificação
12 Janeiro, 2024

Preencha o formulário abaixo e encaminhe-o ao e-mail atendimento27vf@jfrj.jus.br, se não tiver advogado constituído. Tendo advogado, procure-o para orientações acerca de como proceder para desbloquear os valores.