Ex-Diretores do Foro

A juíza federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro entre janeiro e abril de 2023. 

Foi servidora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de maio de 1989 a dezembro de 1998, quando ingressou na magistratura federal. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995) e graduação em Administração pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1989). É pós-graduada em Direito Digital pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Foi titular do 1º órgão jurisdicional a implantar o processo eletrônico no âmbito da 2ª Região da Justiça Federal (1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo), em 2004. Integrou as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no período de 2008 a 2010. Exerceu atividades administrativas como Juíza Supervisora do Processo Eletrônico (2005/2008), Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (2011 a 2013) e Juíza Auxiliar convocada para prestar auxílio à Presidência (2012), à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2018/2019) e à Corregedoria Regional (2019/2021) do Tribunall Regional Federal da 2ª Região. Atua como coordenadora e instrutora do módulo de Tecnologia da Informação e Comunicação nos Cursos de Formação Inicial de Magistrados, promovidos pela EMARF/TRF2, desde 2012. 

Foi juíza auxiliar da Corregedoria entre 2019 e 2021, na gestão do Corregedor Regional, dr. Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. ​ Atualmente é 1ª Juíza Federal Relatora da 3ª Turma Recursal. E também atua como Coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Macaé e Campos dos Goytacazes e Juíza Auxiliar da Presidência do TRF2 - Biênio 2023/2025 (TRF2-ATP-2023/00478). 

Durante a gestão como diretora do Foro, disponibilizou quatro gabinetes para magistrados e dez estações de trabalho para servidores na Sede Administrativa, organizadas em modelo de coworking, promovendo um ambiente produtivo, inovador e colaborativo.  Além disso, promoveu o estreitamento da relação entre a Administração e o órgão representativo dos peritos nomeados em processos judiciais, com o objetivo de aperfeiçoar as validações das perícias realizadas nos sistemas processuais e-Proc e AJG. Ainda durante sua gestão, foi formalizado o Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Município de Angra dos Reis e a Justiça Federal de 1º Grau do Rio de Janeiro, com a interveniência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tendo como objetivo a cessão de imóvel pelo Município para a reinstalação da Subseção Judiciária de Angra dos Reis, visando aprimorar a prestação de serviços judiciários à população.

Dr. Firly Nascimento Filho ingressou na magistratura federal do Rio de Janeiro em 1996. Em 13 de dezembro de 2021, quando exercia a titularidade da 05ª Vara Federal da capital, assumiu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O magistrado é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – 1983), instituição onde também obteve os títulos de mestre e doutor e é professor adjunto. É autor do livro “Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade - Atuação da Mesa da Assembleia Legislativa”, bem como de “Direito Sumulado”, este último em coautoria com o Juiz Federal Eugênio Rosa de Araújo.

Desde 2017, dr. Firly atuou em diversos momentos como vice-diretor do Foro da SJRJ por designação da Presidência do TRF2. Em abril de 2017, foi designado pelo então Presidente, Desembargador Federal André Fontes, para a vice direção do Foro. Em abril de 2019, foi redesignado pelo Desembargador Federal Reis Friede, Presidente do Tribunal, para o mesmo cargo. Em 13 de dezembro de 2021, foi nomeado diretor do Foro pelo Presidente Messod Azulay. Permaneceu no cargo até ser promovido a Desembargador Federal do TRF2, em 06 de maio do ano seguinte.

O juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro de dezembro de 2017 a abril de 2019, sendo reconduzido ao cargo para o biênio de 2019 a 2021.

Titular da 06ª Vara Federal, é natural de Paranaguá, Paraná. Antes de ingressar na magistratura, foi oficial da Marinha do Brasil e servidor da Justiça Federal do Rio de Janeiro, tendo atuado como técnico judiciário na própria 06ª Vara Federal. Após aprovação em novo concurso, como analista judiciário, chegou a exercer o cargo de diretor de secretaria da 32ª Vara Federal, de competência previdenciária, mais tarde convertida no 2º Juizado Especial Federal.

Como magistrado, foi membro da Comissão de Segurança e vice-diretor do Gabinete de Segurança Institucional, órgãos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, e membro da Gestão Estratégica e da Rede Colaborativa, junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Durante a gestão como Diretor do Foro, instituiu o Comitê de Equidade Racial e de Gênero e a Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, além de auxiliar a promoção de dois grandes eventos de capacitação, com o tema Inteligência Artificial no Judiciário, em parceria com a Corregedoria Regional da Justiça Federal na 2ª Região.

Osair Victor esteve à frente da administração durante a pandemia de COVID-19, quando foi preciso um grande esforço de magistrados e servidores para entregar uma prestação jurisdicional de qualidade. No intuito de garantir a continuidade dos serviços prestados à população, foram desenvolvidas novas formas de atender ao jurisdicionado a distância: mudanças no Portal da JFRJ, com a migração de 100% dos processos judiciais para o sistema e-Proc; implantação de salas de videoconferência para fins de funcionamento do “Juízo 100% Digital”, bem como a disponibilização dos Balcões Virtuais e do aplicativo “JFRJ Cidadão”. E ainda: o sistema Suproc foi adaptado para atendimento virtual aos serviços de primeiro atendimento, garantindo uma efetiva ampliação do acesso à Justiça e assegurando essa possibilidade de atendimento a partes desassistidas por advogados ou defensores públicos.

Em 2021, junto com a Presidência do TRF2, foi firmado um Acordo de Cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ para realização de pesquisa de anticorpos contra o Coronavírus.

Ainda na administração do magistrado, um outro Acordo de Cooperação assinado com a OAB/RJ possibilitou a ampliação do serviço de perícias médicas da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Foram instaladas salas de perícias nas sedes das Subseções da OAB em Campo Grande e Maricá.

No CNJ, Osair Victor também exerceu atribuições de Supervisor da Diretoria Geral e de Secretário de Auditoria. E em janeiro de 2023, foi convocado para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, no Superior Tribunal de Justiça.

A juíza federal Helena Elias Pinto exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro entre maio e dezembro de 2017. Juíza Federal, desde 1997, Dra. Helena Elias exerce a titularidade na 01ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói.

A magistrada é Doutora (2007) e Mestre (2002) em Direito pela Universidade Gama Filho e Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. É professora Associada do Departamento de Direito Público e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa - Mestrado Profissional (PPGJA) da Faculdade de Direito da UFF.

Dra. Helena Elias integra a Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Foi Membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Conselho da Justiça Federal - PJe - e do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Também foi Coordenadora do Comitê de Aperfeiçoamento e de Pesquisa, Editoração e Intercâmbio - CTAP - do Conselho das Escolas de Magistratura Federal do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2012-2013). É autora de dois livros: “Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Jurisprudência do STF” e “O Dano Moral na Jurisprudência do STJ”, ambos publicados pela editora Lumen Juris.

Durante sua gestão como Diretora do Foro, foi inaugurada a nova sede da Subseção Judiciária em Itaperuna, com instalações que atendem às exigências legais em vigor, assim como às normas do Conselho Nacional de Justiça para acessibilidade. Foi disponibilizado o “Guia da Diversidade” no portal da internet da JFRJ. O Guia foi concebido como ferramenta para orientar magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores de empresas terceirizadas a cumprirem os direitos da comunidade LGBTQI+, seja no atendimento ao jurisdicionado, seja em relação ao colega de trabalho. Ainda na administração de dra. Helena Elias, foi comemorado o Jubileu de Ouro da Justiça Federal, em outubro de 2017, marcando os 50 anos de reinstalação da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O Juiz Federal Renato César Pessanha de Souza exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro entre abril de 2015 e abril de 2017.

Natural do Município de Niterói, graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense, no ano de 1989.

Ingressou na Justiça Federal em 1997, como juiz federal substituto da Vara Federal de Nova Friburgo. Promovido a juiz federal em 06/11/1998, exerceu a titularidade da Vara Federal de Nova Friburgo e da 2ª Vara Federal de São João de Meriti, posteriormente transformada no 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti. Removido em fevereiro de 2009, assumiu a titularidade da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Iniciou a carreira como Fiscal Tributário do Município de Petrópolis, onde permaneceu de 1985 a 1992.

Exerceu o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, entre os anos de 1992 e 1997.

Na Justiça Federal, além de exercer a titularidade das Varas Federais de Nova Friburgo, 2ª Vara Federal de São João de Meriti e 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, foi Presidente das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, que integrou no período de outubro de 2005 a outubro de 2007. Integrou, também, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no período de setembro de 2006 a setembro de 2008. Atuou como juiz federal convocado nas 3ª e 6ª Turmas Especializadas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em substituição a Desembargador Federal.

Exerceu o cargo de juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e atuou como juiz federal supervisor do processo eletrônico na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no período de 2011 a 2013.

É titular da 31ª. Vara Federal e, após o término do mandato na Direção do Foro, foi convocado para atuar como Magistrado Instrutor de Ações Originárias no gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal.

Graduou-se em 1996 pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Antes disso, formou-se em Ciências do Mar, com habilitação em engenharia eletrônica, pela Escola Naval, em 1989.

É mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ e Doutor em Direito Público, pela UERJ, com pesquisa realizada na Université Panthéon–Assas (Paris II), França.

Foi Oficial de Marinha, Analista Judiciário e Procurador Federal.

Ingressou na Magistratura Federal em 1998.

Foi titular da Vara Federal de Itaperuna, da 2ª Vara Federal de Volta Redonda, do Juizado Especial Federal de Volta Redonda, da 3ª Vara Federal de São João de Meriti, do 1º Juizado Especial de Nova Iguaçu e da 4ª Vara Federal Criminal. Atuou como Juiz Relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.

No âmbito administrativo, foi Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de 2009 a 2011, Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu, de 2005 a 2009, Juiz Supervisor da área de Capacitação da SJRJ, Juiz Supervisor das atividades dos Oficiais de Justiça e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura Federal da 2ª Região.

É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro desde 2008, onde ingressou por concurso público de provas e títulos.

O Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro entre abril de 2009 e abril de 2011.

Após cumprir o mandato, foi convocado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região para atuar como Juiz Federal Auxiliar da Presidência no biênio 2011/2013.

O magistrado ingressou na Magistratura Federal em 1996 como Juiz Substituto da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com competência cível. Em 1997, foi para a 13ª Vara Federal, especializada em matéria criminal. Em 1998, assumiu a titularidade da Vara Única de São Pedro da Aldeia.

Desde agosto de 1998 é titular da 2ª Vara Federal Criminal (antiga 13ª Vara Federal). Em 2003, integrou a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Foi Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 2007-2009.

Formação acadêmica e carreira profissional

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1991, o Juiz Federal Alexandre Libonati de Abreu cursou pós-graduação nos Estados Unidos, obtendo o grau de Master in Comparative Law pela Cumberland School of Law at Samford University, localizada em Birmingham, no Estado do Alabama.

Iniciou a carreira profissional em 1993 como Procurador do Estado de São Paulo, lotado na Procuradoria Fiscal. No mesmo ano, foi aprovado no 8º Concurso para Provimento de Cargos de Procurador do Estado do Rio de Janeiro e  assumiu o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, sendo lotado na Procuradoria Judicial/Rio de Janeiro. De 1995 a 1996, foi Procurador da República, com atuação na área criminal na Procuradoria da República no Estado de  São Paulo.

Na Justiça Federal do Rio de Janeiro, além da atividade judicante, atuou como conselheiro titular do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ (2009-2011); é membro do Comitê-gestor do Programa Nacional de Memória do Poder Judiciário – Proname/CNJ – desde 2009, e do grupo de elaboração do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados – MoReq-Jus, versões 1 e 2 da Justiça Federal e versão 1 do Poder Judiciário.

O magistrado também foi Diretor Social da Associação Nacional dos Juizes Federais – Ajufe – (2002-2004) e, quando, Procurador da Fazenda Nacional, representante da Fazenda Nacional no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, em Brasília (1995).

Natural do Rio de Janeiro, Dr. Mauro Braga exerce, desde novembro de 1999, o cargo de juiz federal titular da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tomou posse e exercício em 30/3/1993, na 14ª Vara Federal.
Exerceu substituição nas 12ª, 13ª e 15ª Varas Federais, da mesma Seção Judiciária.
Exerceu o cargo de juiz federal titular da 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para onde foi promovido em 1995.
Exerceu o cargo de Juiz Federal de Turma Recursal entre novembro de 2002 e outubro de 2003, tendo sido juiz-presidente da 3º Turma Recursal do Rio de Janeiro.
Exerceu o cargo de juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais entre agosto de 2002 e abril de 2003.
Exerceu o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da justiça Federal no Rio de Janeiro entre agosto de 2004 e agosto de 2006.
Na Justiça Estadual, exerceu o cargo de juiz de direito de 1ª entrância da 9ª Região Judiciária, de dezembro de 1992 a março de 1993, tendo sido juiz substituto na mesma região, no período de setembro a dezembro de 1992.

Natural do Rio de Janeiro, ingressou na Justiça Federal em 14 de junho de 1996, tendo exercido o cargo de juiz federal substituto na 3ª e 20ª Varas Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Após ser promovido a Juiz Federal, exerceu a titularidade da 3ª Vara Federal de São João de Meriti, de novembro de 1998 a abril de 1999, e da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, de abril de 1999 a maio de 2005, quando foi removido para a 22ª Vara Federal, onde exerce a titularidade desde então.

Foi Delegado da Associação dos Juízes Federais na Seção Judiciária do Rio de Janeiro de 2000 a 2002 e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais na 2ª Região de 2002 a 2004.

Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no triênio 2004-2007 e, novamente, no biênio 2013-2015.

Esteve convocado no Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região no período de fevereiro de 2008 a março de 2010, quando atuou na 3ª, na 4ª e na 6ª Turmas Especializadas, e no período de dezembro de 2010 a março de 2011, quando atuou novamente na 3ª Turma Especializada.

Foi convocado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região no biênio 2011-2013 e, novamente, no biênio 2015-2017.

Foi membro titular da Comissão Organizadora e Examinadora do XIII e do XIV Concursos para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. 

Foi Presidente da Comissão de Direito Tributário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF e atualmente faz parte da Comissão de Direito Constitucional da EMARF.

É Mestre em Direito pela PUC/RJ, Doutor em Direito pela UVA/RJ e Professor do Departamento de Direito da PUC/RJ desde 1996.

Foi Procurador da Fazenda Nacional de 1993 a 1996.

Exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro de 2001 a 2004. Durante sua gestão, em âmbito administrativo criou o Núcleo de Assuntos Externos e Institucionais; na área judiciária implementou os Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais, além de ter deflagrado o processo de digitalização e de criação dos Juizados Eletrônicos.

Ampliou o processo de interiorização da Justiça Federal, inaugurando o 1º e 2º Juizados Especiais Federais de Niterói, o 1º Juizado Especial Federal de Campos, a 1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti e a Vara Federal de Macaé.

Natural do Rio de Janeiro, bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC – RJ), especializou-se em Direito Processual Civil, por meio de cooperação formada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal com a Universidade de Brasília (UNB), adquiriu titulação de Mestre, e atualmente é Doutorando em Direito.

Juiz Federal desde 1993, promovido a Juiz Titular por merecimento em 1996, é também conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Responsável pela implementação do Programa de Gestão Documental, promoveu também a celebração do Protocolo de Intenções com a Universidade Federal Fluminense, com vistas à implementação do Programa de Memória Institucional da Justiça Federal da 2ª Região. Esse Programa visa à organização, informatização, restauração e divulgação do acervo dos arquivos no âmbito da 2ª Região, além do controle ambiental com a reciclagem de papel, a recuperação predial e a criação do Centro Regional de Informação Documental da Justiça Federal da 2ª Região.

Em março de 2003, promoveu uma Solenidade em Homenagem aos Ex-Diretores do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, durante a qual lançou uma publicação com as biografias de todos esses magistrados – divulgadas também no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Disponibilizou para servidores, magistrados e para todos que recorrem à Justiça Federal, um oratório, localizado no Foro da Av. Rio Branco.

Além de exercer a titularidade da 24ª Vara Federal, após a convocação para compor o quadro do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 1998, encontra-se novamente convocado para aquela instância desde outubro de 2005.

Natural de Minas Gerais, graduou-se e fez Mestrado em Direito da Cidade, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ. Pertenceu ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de 1986 a 1989, ingressando na Magistratura em 1989, obtendo a primeira colocação no respectivo concurso.

Entre as homenagens recebidas no Magistério, incluem-se: Professor Paraninfo da Turma de Formandos em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1990); Professor Patrono da Turma de Formandos em Direito pela Estácio de Sá (1991); Professor Patrono da Turma de Formandos em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992); e Professor Patrono das Turmas de Formandos em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro / UERJ, do primeiro e do segundo semestre.

É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e autor de artigos publicados na seção jurídica do "Jornal do Commercio".

É autor do livro A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Brasileiro, editado pela Forense (2ª ed. 1997), e integra a Comissão de Redação da Revista de Jurisprudência da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Exerceu o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no ano de 2001.

Em sua gestão, instalou a Vara Federal de Magé, a 2ª Vara Federal de Petrópolis e a Vara Federal de Teresópolis. Deu, também, início aos trabalhos do 1º Fórum de Debates dos Diretores de Secretaria e contribuiu para a reforma do arquivo judiciário. Em janeiro de 2001 foi nomeado Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se em 1982 pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, Ipanema. Foi advogado militante no período de janeiro de 1983 a agosto de 1984.

Orientador de Estágio de Prática Forense da Faculdade de Direito Cândido Mendes; advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social / BNDES, com ingresso através de seleção pública; e Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo, na Faculdade de Direito Cândido Mendes.

Ingressou na Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo, aprovado em concurso de provas e títulos, com posse em agosto de 1988. Foi Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal de Niterói e da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro de 1997 a 1999, Diretor da EMARF em 2000, autor do Projeto do Sistema Informações Processuais Seção Judiciária, obteve quatro convocações para substituição em segundo grau e três inclusões em lista de merecimento para promoção ao segundo grau.

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se em Direito em 1973 pela Universidade Católica de Petrópolis, como primeiro colocado. Formou-se, também, em Economia, Ciências Contábeis e Administração, sendo que, nesta última, também ficou em primeiro lugar.

Especializou-se, através de diversos cursos de pós-graduação, nas disciplinas de Meio Ambiente, Tributário, Empresas, Saúde Pública, etc.

Trabalhou como Contador, Economista e Administrador, Advogado, Professor Universitário, Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo (2º colocado no concurso), Juiz de Direito do Distrito Federal (1º colocado), Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro (2º colocado. não empossado), Juiz Federal e Membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atuando como Presidente da 6ª Turma.

Durante sua gestão como Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, deu andamento ao processo de interiorização da Justiça Federal, criando Varas Federais nas cidades de Petrópolis, Niterói, Itaboraí, Campos e Volta Redonda. O incremento de novas Varas Federais também se ampliou para a área criminal, com a instalação da 41ª Vara. O projeto de criação de uma Central de Mandados foi implementado em agosto de 1997, passando, portanto, a lotação dos Oficiais de Justiça a ser feita no Núcleo de Autuação, Distribuição e Expedição de Certidões, atual Subsecretaria de Distribuição (SDI).

Sem prejuízo do trabalho desenvolvido pelos Advogados Dativos, foi firmado, durante a sua gestão, convênio com a Universidade Estácio de Sá para a prestação de assistência judiciária à população carente. No mesmo período foi feita a assunção das atribuições relativas a processamento de dados e conseqüente aquisição do primeiro lote de computadores e equipamentos.

Como reflexo do crescimento e expansão das Varas Federais, toda a área administrativa sofreu transformações, entre estas a reforma do prédio da Av. Venezuela. Tal crescimento refletiu-se, também, na reformulação da estrutura organizacional da área administrativa, tendo sido aprovada a reestruturação parcial com a transformação dos Núcleos em Subsecretarias.

Destaca-se, finalmente, como um dos principais projetos desta gestão a ampliação do parque de informática e a contratação de obras para as reformas dos prédios da Rua Equador, que abriga o Almoxarifado e a Seção de Transportes, e o de São Cristóvão, onde estão localizados o Depósito Judicial e o Arquivo Judiciário.

Dentre alguns fatos e momentos que marcaram o biênio sob seu comando, destacam-se os referentes à retomada do processo de interiorização das Varas Federais, iniciando em 1991 com a Vara Federal de Campos, e revigorado em meados de 1995, propiciando a instalação da Vara Federal de Volta Redonda, em 1996.

Natural de Niterói, RJ, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atuou como advogado nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado do Rio de Janeiro.

Foi servidor do Ministério da Fazenda, na Inspetoria Geral de Finanças, atual Secretaria do Tesouro Nacional, de 1960 a 1988. Ingressou na Magistratura como Juiz Federal Auxiliar em 1988 e, em 1989, foi promovido à titularidade da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

É Membro da Comissão da Reforma Constitucional, designado pela Associação dos Magistrados do Brasil - AMB, representando a Justiça Federal. Exerce, na Diretoria da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB, a função de Coordenador da Justiça Federal.

Nomeado Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 1998, onde integra a 2ª Turma.

Entre prêmios e distinções recebidas, destacam-se: Medalha do Pacificador - 1995, e Colar do Mérito Judiciário - 1995. Exerceu o cargo de Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 1993/1994, e de Diretor do Foro no biênio 1995/1996.

Na Direção do Foro, esforçou-se para obtenção do prédio que iria ser deixado pela Procuradoria da República, quase ao final da Rua México. Consolidou a ocupação do imóvel da Rua Equador, considerado estratégico para a expansão da Justiça Federal, além de integrar-se plenamente ao processo de Restauração do Palácio da Justiça Federal, hoje Centro Cultural da Justiça Federal, sendo Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 230-A, de 1994.

Buscou, em estreita parceria com aquele que viria a ser seu sucessor, hoje Desembargador Federal André Kozlowski, desenvolver o processo de recuperação do Sistema de Informática da Seção Judiciária/RJ. Foram realizados, em sua gestão, Ciclos de Palestras, Seminários e Cursos para Magistrados e Servidores, sempre no rumo da valorização e dignificação da função pública.

Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 1993/1994, implantou a estrutura institucional da Direção do Foro, sob a ótica de uma administração horizontalizada e participativa, e promoveu a criação da Revista de Jurisprudência da Primeira Instância.

Nascida em Portugal, naturalizada brasileira, estudou em Luanda, Angola, onde terminou o curso liceal, ingressando, posteriormente, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu o Bacharelado e o Mestrado em Direito.

Exerceu o notariado em Macau, onde também atuou como docente no Liceu da mesma cidade.

Em Portugal, foi membro do Governo Português, como Subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência; foi condecorada pelo Chefe de Estado com a Grande Oficialato da Ordem de Cristo; foi deputada à Assembléia Nacional, integrando o Conselho da Presidência da Assembléia, como Presidente da Comissão de Saúde e Assistência. Após a cessação de funções governamentais, e até setembro de 1974, esteve como consultora econômica no Banco Nacional Ultramarino, em Lisboa.

No Brasil, foi nomeada Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na titularidade da 28ª Vara Federal, onde ficou até sua aposentadoria em fevereiro de 1999.

Agraciada com o Colar de Honra do Mérito Judiciário pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuou como Advogada e Consultora Jurídica em matéria internacional, e destacou-se como colaboradora no "Jornal do Commercio" com a coluna Globalização e Integração.

Conferencista e palestrante sobre temas relativos à Reforma do Código de Processo Civil, ao Direito Comunitário Europeu e ao Mercosul, no Brasil e na Argentina.

Membro do Conselho Permanente da Associação de Juristas dos Países de Língua Portuguesa; da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais; e da Comissão Permanente de Direito Comercial do IAB. Entre outras homenagens, foi agraciada pela Chacelaria para a América do Sul da The Open International University for Complementary Medicines com a Ordem do Mérito, no Grau de Comendador; e também com a Medalha Eça de Queiroz, concedida pelo Instituto para Cultura e Ciência Jurídica Luso-Brasileira.

Foi coordenadora redacional da Revista de Direito do Mercosul/ Revista de Derecho Del Mercosur; professora de Direito Comunitário na Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro - PUC; e Diretora Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Autora dos livros Ordenamento Jurídico Comunitário e Manual de Direito Comunitário e co-autora de muitos outros títulos de grande relevância, é Assessora Especial da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

Titular da 30ª Vara Federal desde outubro de 1988, atuou como Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 1991/1992.

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se em 1969 pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, e em Administração de Empresas em 1973 pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro.

Entre as suas muitas atividades, leciona Direito Processual Civil e Direito Tributário. Foi Instrutor do Curso de Prática de Processo Civil, patrocinado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento dos Servidores da Justiça, do Conselho da Justiça Federal, em novembro de 1991, para servidores das Seções Judiciárias, bacharéis em Direito atuando em Secretarias de Varas e para interessados em lecionar.

Foi palestrante e apresentador do painel Atos Judiciais, O Tribunal Arbitral, promovido em agosto de 1997, pelo Centro de Estudos da Justiça Federal e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro.

Foi mediador e participante do Seminário Investigação, Denúncia e Processo - Em Busca da Qualidade Total, realizado pela Associação dos Servidores da Justiça Federal - SERJUS e pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal, também em 1997.

Agraciado com o 1º lugar no "Prêmio Justiça Federal de Imprensa - 1991", do Conselho da Justiça Federal, com o trabalho O Exercício Político da Autonomia do Poder Judiciário, e com o Colar do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1996.

Participou, com diversos autores, da elaboração da obra O Judiciário e a Constituição, da Editora Saraiva, com o artigo O Exercício Político da Autonomia do Poder Judiciário.

Aprovado nos concursos públicos de provas e títulos para Oficial Judiciário, atual Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara, em 1964; para Procurador do Município do Rio de Janeiro, em 1987; e para Juiz Federal de Primeira Instância, no ano de 1987.

No biênio 1989/1990, exerceu o cargo de Diretor do Foro da Seção Judidiária do Estado do Rio de Janeiro, tendo desenvolvido diversos projetos, como o de recuperação da antiga sede do STF, informatização da Justiça Federal de 1ª Instância, criação do Centro de Estudos Jurídicos Ministro Washington Bolívar de Brito e criação do Centro de Memória da Justiça Federal.

Natural de Recife, PE, bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

De 1973 a 1986 atuou como Advogado de diversas empresas. Em 1986, foi nomeado Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

Ingressou na Magistratura como Juiz Federal em 1987, junto à 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sendo, posteriormente, designado titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco e removido para a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

No período de 1989/1997, atuou como Membro da Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Normas Padronizadas sobre Cálculos da Justiça Federal e da Comissão Elaboradora e Revisora do Anteprojeto da Nova Lei de Custas da Justiça Federal, que se transformou na Lei nº 9.289 de 04/07/96.

Foi professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação da Faculdade de Direito Bennett nos anos de 1991/92 e de Direito Constitucional Econômico do Curso de Pós-Graduação da mesma instituição no ano de 1992. Assumiu a cadeira de Prática Forense da Faculdade de Direito da UNIRIO em 1996.

Em 1998, foi organizador e participante do Conclave Internacional O Direito no Brasil e nos Estados Unidos, realizado em Nova Iorque. Em junho de 1998 passou a integrar o Quadro de Membros do TRF da 2ª Região, onde compõe a 1ª Turma.

Publicou o livro Desbloqueio de Cruzados, 1991, e os seguintes artigos: Medida Provisória e Tributo: Inconstitucionalidade, "Jornal do Commercio", 1991; Previdência e Justiça, "Jornal do Commercio" e Jornal "O Globo", 1991; A Coisa Julgada, "Jornal do Commercio", 1991, Contribuição Social dos Avulsos, Autônomos e Administradores, "Jornal do Commercio", 1993; A Previdência Social em Juízo, artigo publicado na Revista Conjuntura Social e no "Jornal do Commercio", 1993.

Entre prêmios e distinções, destacam-se: Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exmo. Sr. Ministro do Exército em 1990; Acadêmico, Membro Titular da Cátedra nº 149 da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, 1992; Paraninfo da Turma dos Advogados e Estagiários do Quadro da OAB-Niterói, 1991; Título de Cidadão do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, 1996; Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 1997.

Tomou posse no TRF da 2ª Região em 30 de junho de 1998.

Foi responsável pela inauguração do Anexo I e início das obras no Anexo II, na Av. Rio Branco.

Natural do Rio de Janeiro, RJ, Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro), pós-graduada pela Universidade Salgado de Oliveira - convênio com a Universidade de Coimbra, em Direito da Integração Econômica União Européia e Mercosul, fez diversos cursos jurídicos de especialização e estágios no exterior: Portugal, Estados Unidos e África.

Organizou diversos eventos no Tribunal Regional Federal - 2ª Região, assim como participou de inúmeras Comissões Examinadoras de Concursos Públicos, e proferiu as seguintes palestras no exterior: American Intelectual Property Law Association, painelista em Nafta and Latin América Enforcement (Califórnia, 1998), AIPLA - Mid-Winter Institute, painelista no Interjurisdictional Issues (Califórnia, 1998), Poder Judiciário no Brasil - Cumberland School of Law - Samford University (Alabama, 1999), Juizados Especiais Federais Cíveis (Cuba, 2002).

Publicou diversos artigos, entre eles: Cisão de Sociedades (Jornal de Direito das Faculdades Integradas Estácio de Sá, 1975); Legislação e Organização do Judiciário Trabalhista Português (LTR, Revista Legislação do Trabalho, 1975); Legislação e Organização do Judiciário Trabalhista Português (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região), Igualdade de Vencimento para Juízes Vitalícios do mesmo Grau de Jurisdição ( Revista da AJUFE, 1983), Processo de Execução - Alterações da Lei nº8.953/94 (Revista da AJUFE, 1995), O Poder Judiciário Norte-Americano (IN VERBIS, 1996), Intellectual Property in Brazil (Anais do Congresso 1998 AIPLA MID-Winter Institute), Breves Comentários à Lei de Propriedade Industrial (Revista da EMARF, 1999), e O Direito das Sociedades e a Globalização Econômica ( Cadernos da EMARF, nº1). (Revista da AJUFE, 1995),

Aprovada em primeiro lugar no Concurso para Inspetor do Trabalho e em segundo lugar para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, atualmente é Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, integrante da 3ª Turma.

Entre prêmios e distinções recebidos, destacam-se o Certificado de Serviços Relevantes da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Guanabara pela participação nos I, II e III Censos Escolares, em 1965 e 1967; Diploma de Menção Honrosa, concedido pelo Clube dos Repórteres Trabalhistas e Jornal Sindical, em 1979; Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por Relevantes Serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário, em 1996; Colar do Mérito Eleitoral, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, em 1997; Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, concedida pelo Instituto dos Magistrados Brasileiros, em 1997; Diploma da OAB-Macaé/RJ, como personalidade-destaque do TRF/2ª Região, em 1998; Medalha da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial, concedida pelo Comando Militar do Leste, em 1998; Medalha Tiradentes, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1998; Medalha da Ordem do Mérito Naval, concedida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em 1998; Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar, no Grau Grande Oficial, concedida pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em 1998; Medalha do Mérito Meritiense, concedida pelo Prefeito de São João de Meriti em 2001; e ainda, admitida na Ordem do Rio Branco, no Grau de Comendador, outorgada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em 1998.

Atuou como Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro de 1986 a 1988. Dentre as atividades exercidas durante essa gestão, destacam-se a interdição do prédio onde funcionavam várias Varas da Justiça Federal, onde hoje é o Centro Cultural, devido à invasão de cupins, o que provocou desmoronamentos em várias salas; locação de um edifício de vários andares, na Cinelândia, onde, após dois meses de interdição das Varas e serviços administrativos, estes puderam reiniciar seus trabalhos, ali permanecendo até a conclusão do Anexo II; inauguração de duas Varas Federais em Niterói, iniciando-se a interiorização da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro; modificação no sistema de distribuição de feitos, atualizando o sistema, à época prestado pelos computadores da DATAPREV; inauguração do Anexo I e início das obras do Anexo II; e foi ainda designada pelo Presidente do STJ, em outubro de 1988, junto com o Ministro Thibau Guimarães, para selecionar um prédio em condições de instalar o TRF - 2ª Região, recaindo a escolha na Rua Acre, 80, que pertencia ao Instituto Brasileiro do Café.

Natural de Belém, PA, bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, licenciando-se mais tarde em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense.

Cursou Mestrado em Filosofia da Educação na Universidade Católica de Petrópolis, Doutorado em Direito Privado Especializado na PUC - RJ, e Mestrado em Direito da Administração na Universidade Gama Filho.

Foi Auxiliar de Portaria e Auxiliar de Procuradoria do Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público da União, junto à Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Auxiliar Judiciário e Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho de 1ª Região; Chefe de Secretaria da 1ª Vara Federal do antigo Estado do Rio de Janeiro e Diretor de Secretaria da 8ª Vara do atual Estado do Rio de Janeiro.

Ingressou na Magistratura Federal em 1974, por aprovação no primeiro concurso público de âmbito nacional, obtendo o quinto lugar. Foi nomeado para a 1ª Vara do Estado do Rio de Janeiro, posteriormente transformada em 8ª Vara do Novo Estado do Rio de Janeiro, e ali mesmo assumiu a titularidade, permanecendo até ser nomeado para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde tomou posse me março de 1989, em sua primeira composição. Foi o primeiro Diretor-Geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF (de agosto de 1998 a abril de 2001), e do Centro Cultural Justiça Federal, a partir de dezembro de 2001.

Como docente, lecionou Metodologia Científica e Instituições de Direito Público e Privado na Federação das Faculdades Celso Lisboa. Integrou, por uma vez, a lista tríplice para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Entre prêmios e distinções, destacam-se o Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Medalha do Pacificador, concedida pelo Exmo Sr. Ministro do Exército; Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial; Ordem do Mérito das Belas Artes, no Grau de Comendador; Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais - Cátedra nº 19, Patrono Ruy Barbosa; e Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador.

Durante o biênio 1984/1985, ocupou a Direção do Foro, ficando sob sua supervisão a construção do edifício anexo à sede da Seção Judiciária - RJ. Foi, também, Diretor do Foro nas Seções Judiciárias dos Estados de Goiás e do Amazonas, tendo integrado os Tribunais Regionais Eleitorais nesses três estados.

Como Diretor do Foro desta Seccional, promoveu a reorganização e regulamentação dos serviços administrativos em geral, inclusive Arquivo e Depósito Judicial, segurança e transporte, assim como a obra do Anexo I do Edifício-Sede da Justiça Federal - o prédio foi quase totalmente construído durante a sua gestão.

Além de promover a modernização de equipamentos, desmantelou a quadrilha que atuava falsificando certidões da Justiça Federal e desviando custas processuais. Alguns funcionários responderam a ação penal, foram condenados e perderam o cargo. O gerente da Caixa Econômica Federal evadiu-se. Isto só foi possível com o apoio incondicional do Presidente do TFR, Ministro Lauro Leitão, e do Corregedor-Geral da Justiça Federal, Ministro Romildo Bueno de Souza.

Natural de Cantagalo, RJ, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Niterói. Como Advogado Militante, foi eleito Vereador e Vice-Prefeito de Itaoca, prestando concurso para o BNDE em 1966,

onde exerceu as funções de Assessor Jurídico e Chefe da Divisão de Contratos até 1973, quando foi aprovado em concurso também nacional para Procurador da República.

Como Membro do Ministério Público Federal, representou-o junto ao Conselho Penitenciário do Estado e à Comissão de Entorpecentes, tendo sido o último Chefe da Procuradoria da República no antigo Estado do Rio de Janeiro.

Aprovado em concurso promovido pelo Tribunal Federal de Recursos, ingressou na Magistratura Federal em outubro de 1979. E como Juiz Federal exerceu por duas vezes a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: a primeira durante o biênio de 1982/1983, e a segunda em 1989, quando teve de se afastar para integrar o Tribunal Regional Federal.

Durante o primeiro mandato, criou uma comissão composta por funcionários da Seção Judiciária de Minas Gerais, postos à sua disposição pela Corregedoria do TFR, para sanear irregularidades no serviço de fornecimento de certidões, e ocupou o prédio situado na Avenida Rio Branco, 241, desapropriado. Nele deu início às obras de construção do moderno edifício denominado Anexo I, ao lado da tradicional sede da Justiça Federal (antigo STF, hoje Centro Cultural da Justiça Federal)- função que conservou mesmo depois de terminado o prazo de sua gestão como Diretor do Foro, na condição de Coordenador das Obras.

Inaugurado o prédio, foi designado pelo Conselho da Justiça Federal para coordenar a construção do Anexo II, com frente para a Rua México. Voltando à Direção do Foro, em 1989, acumulou novamente as tarefas até sua promoção para o Tribunal, em março desse mesmo ano.

No Tribunal, integrou inicialmente a Primeira Turma e o Conselho de Administração, bem como a Comissão do Primeiro Concurso para a escolha de Juízes Federais Substitutos, na condição de Suplente. Criada a Quarta Turma, foi escolhido para presidi-la - função que exerceu até se aposentar, em janeiro de 1998.

Depois de aposentado, ainda ocupou, por escolha do Plenário, o cargo de Diretor da Escola de Magistratura Federal pelo prazo de

3 anos.

Dentre os trabalhos jurídicos publicados, destacam-se: Prescrição e Decadência no Anteprojeto do Código Civil, publicado em Arquivos do Ministério da Justiça, em 1977; e A Decadência e a Prescrição no Código Tributário Nacional, publicado em JUSTITIA, órgão do Ministério Público de São Paulo, em 1977.

Foi condecorado com Colar e Medalha do Mérito Judiciário, conferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1990, com Colar e Medalha Pedro Ernesto, conferidos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 1996.

Recebeu homenagens prestadas pela OAB/ Niterói, em 1989, quando da passagem do vigésimo terceiro aniversário da recriação da Justiça Federal; Homenagem prestada pela Subseção da OAB / Nova Friburgo, em 1997, em razão da inauguração da Vara Federal no Município; e foi também homenageado pelo TRF da 2ª Região, em 1998, pelos serviços prestados à Corte.