Ex-Diretores do Foro

Natural de São Francisco do Sul, SC, bacharelou-se pela Faculdade Nacional de Direito (atual Faculdade de Direito da UFRJ) em 1956, e foi Assistente da Cátedra de Direito Internacional Privado em 1959.

É Doutor em Direito com defesa de tese, pela referida Faculdade (1961). Livre Docente, enquadrado como Professor Adjunto (1965).

Foi Juiz Suplente do Tribunal Marítimo, por concurso (1966), Juiz Efetivo do mesmo Tribunal, sendo Vice-Presidente em 1972. Exerceu o cargo de Juiz Federal, por concurso (1974), Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (1988), sendo Vice-Presidente na fase de instalação.

Foi Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas e das Faculdades de Direito da Universidade Gama Filho e da Universidade Católica de Petrópolis. Atualmente é Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal e Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFRJ, exercendo a Advocacia e Consultoria Jurídica.

Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, e da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas; do Instituto dos Advogados Brasileiros; da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; da Associação Brasileira da Propriedade Industrial; da Inter-American Bar Association e da American Society of International Law.

Condecorado com a Medalha Mérito Tamandaré, e com a Medalha de Jubileu de Ouro da Universidade Federal do Rio de Janeiro com diploma, recebeu também o Diploma de Relevantes Serviços Prestados ao Projeto Minerva, do Ministério da Educação e Cultura, além de outros títulos. É Comendador da Legião do Mérito Presidente Antonio Carlos.

Dos fatos mais relevantes que marcaram sua gestão na Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, destaca-se a transferência das Varas Federais de Niterói, em conseqüência da fusão dos antigos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Por determinação constitucional, as Varas Federais ficaram nas capitais dos estados, de modo que o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Federal de Recursos, Ministro Jarbas Nobre, determinou que a transferência se fizesse imediatamente. Graças à colaboração dos Doutores Paulo Barata e Clelio Erthal, os gabinetes e secretarias - das que vieram a ser as 8ª e 9ª Varas Federais desta Seção Judiciária - foram instalados no Anexo onde antes se situava a cadeia do Supremo Tribunal Federal.

Tem diversos livros publicados, entre eles destacando-se Homologação da Sentença Estrangeira no Brasil (tese),

A Competência Judiciária no Direito Internacional Privado Brasileiro (tese), Direito Processual Internacional, Introdução ao Direito Internacional Privado, Estudo Programado de Direito Internacional, A Imunidade Internacional de Jurisdição Perante o Direito Constitucional Brasileiro, e Patentes e Marcas na Justiça Federal.

Nasceu no antigo Distrito São Romão, hoje município de Arinos, no Vale do Rio Urucuia, na região do grande sertão de Minas Gerais.

Transferiu-se para Belo Horizonte, onde fez o Curso Clássico no Colégio Marconi. Classificado em segundo lugar no Concurso vestibular em 1956, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no ano de 1960.

Foi aprovado no concurso para Advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, transferindo-se, então, para a cidade do Rio de Janeiro, onde tomou posse. Especializou-se em contratos, tendo sido chefe do Setor de Financiamentos Internos.

Classificado em segundo lugar, no Concurso Público para Procurador da Fazenda Nacional, exerceu esse cargo no período de 1972 a 1976, atuando também como Procurador Geral Substituto.

Aprovado no segundo Concurso Público de provas e títulos para Juiz Federal Substituto, posteriormente transformado em cargo de Juiz Federal, exerceu a judicatura na 2ª Vara da Seção da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no período de fevereiro de 1976 a março de 1989, tendo sido Diretor do Foro durante o ano de 1980.

Tomou posse em 30 de março de 1989 como Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, exercendo as funções de Presidente do Egrégio Tribunal de 1995 a 1997.

Natural de Manaus, AM, formou-se pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e tornou-se Doutor em Direito pela Universidade do Amazonas, onde deu aulas e exerceu a função de Diretor da Faculdade.

Participou, como examinador, de diversos concursos em vários estados brasileiros, entre eles o Concurso para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Instância, no Amazonas. Ministrou cursos de Direito Tributário, e atuou como professor da Faculdade de Direito Candido Mendes.

Foi agraciado com a Medalha Cultural Ernesto Chaves, da Faculdade de Direito do Pará, e com a Comanda da Ordem de São Francisco das Arcadas, pelos ex-alunos da Faculdade de Direito de São Paulo.

Na OAB, desempenhou diversas funções, salientando-se a de Presidente da Seccional do Amazonas e Membro do Conselho Federal da OAB, no Rio de Janeiro, entre outras.

Na imprensa brasileira, foi sócio cooperador da Associação Brasileira de Imprensa, Membro da Associação Amazonense de Imprensa e da Associação Periódica de Imprensa Paulista.

Atuou como correspondente, em Manaus, da Agência Latina de

Notícias S/A.
Entre outros textos, publicou Rendas Gravadas, tese de Concurso à Cátedra de Ciência das Finanças, na Faculdade de Direito do Amazonas; e Direito Financeiro e Finanças, primeiro volume, edição do Governo do Estado do Amazonas.
Foi Juiz Estadual, Juiz Federal da Seção Judiciária no Amazonas, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e Juiz Federal desta Seção Judiciária, onde exerceu a função de Diretor do Foro durante o
ano de 1979.

Natural de São Sebastião do Paraíso, MG, bacharelou-se em Direito em 1951 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Foi chefe da Seção de Poderes e Escrituras First National Bank of Boston, Inventariante Judicial Substituto e Assistente do Secretário de Estado de Administração, no Rio de Janeiro.

Ingressou na Justiça Federal em 1967. Foi Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, Ministro do Tribunal Federal de Recursos, Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal, Membro Suplente do Tribunal Superior Eleitoral, Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Dentre os principais títulos e condecorações, destacam-se: Medalha Estado da Guanabara, Moção Aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por posse no TRE, Comendador da Ordem do Mérito Militar, Grande-Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, e Láurea de Mérito Comunicação Social, outorgada pela Ordem Internacional dos Jornalistas.

Desempenhou a função de Diretor do Foro desta Seção Judiciária de 1976 a 1978.

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara. Começou a vida profissional como Escrevente Auxiliar do 24º Ofício de Notas da Justiça no Rio de Janeiro;

posteriormente, foi Solicitador e Advogado do Ministério da Saúde. Ingressou na Justiça Federal em 1967, onde foi Membro Suplente e Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Guanabara, além de Tesoureiro-Geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Professor dos Colégios Padre Antônio Vieira e Santo Inácio de Loyola, e da Faculdade de Direito do Estado da Guanabara, publicou, entre outros, o artigo A Teoria Possessória de Ïhering na Revista Arquivos do Ministério da Justiça, nº 109.

Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, recebeu as seguintes medalhas: Estado da Guanabara, dos Serviços Distintos da Magistratura, da Ordem Militar no Grau de Oficial, do Mérito Judiciário e, ainda, a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção, e Comendador da Ordem no Mérito Militar.

Atuou como Diretor do Foro desta Seção Judiciária de 1974 a 1975.

Atuou como Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro durante o ano de 1973.

Natural de Aracaju, SE, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, trabalhou como Advogada, Procuradora da República ad hoc e Procuradora-Geral do Estado ad hoc.

Ingressou na Justiça Federal em 1967, no Rio de Janeiro, onde permaneceu até se aposentar em 1974.
Entre outras atividades, foi Professora de Literatura no Atheneu Sergipense, Professora de Direito Comercial na Escola de Comércio, atuando também como docente da Universidade do Brasil. Foi membro do Conselho dos Advogados do Brasil e fundadora da Revista Renovação.

Faleceu em abril de 1998. Montou-se uma exposição com peças de seu escritório no Foro da Desembargadora Federal Marilena Franco, como singela homenagem desta Seccional.

Natural de Floriano, PI, bacharelou-se em 1950 pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Atuou profissionalmente como Advogado, Escriturário do I.A.P.I., Inspetor de Seguros do Ministério da Indústria e Comércio, Procurador-Adjunto do Serviço Social do Comércio do Distrito Federal, Procurador do Serviço Social do Comércio da Guanabara e Subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República.

Como Juiz Federal, tomou posse no antigo Estado da Guanabara em abril de 1967. Ocupou o cargo de Ministro do Tribunal de Recursos e foi Membro do Tribunal Regional Eleitoral.

Foi, ainda, Corregedor-Geral, Membro do Conselho da Justiça Federal, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Vice-Presidente do Tribunal Federal de Recursos e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Dentre os principais títulos e condecorações, destacam-se: Medalha do Pacificador - Exército, Medalha da Ordem do Rio Branco - Grau de Comendador, Medalha do Mérito Militar - Grande Oficial, Medalha do Mérito Tamandaré - Marinha, Medalha do Mérito da Magistratura e Ordem do Mérito do Trabalho.

Foi Diretor do Foro desta Seção Judiciária de 1969 a 1971.

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se em 1938 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Foi Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, de 1957 a 1961, e Consultor Jurídico da Eletrobrás na Guanabara, de 1964 a 1967.
Ingressou na Justiça Federal em 1967, onde ocupou diversos cargos: Juiz Federal, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, Ministro do Tribunal Federal de Recursos, Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal, Diretor da Revista do Tribunal, Membro Suplente e Efetivo do Conselho da Justiça Federal, antes de aposentar-se em julho de 1978.

Entre as suas principais atividades sociopolíticas, destacam-se as de Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil, Sócio Fundador da Seção Brasileira da Associação de Direito de Seguro, Sócio Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Processual Civil,

Sócio Fundador da Associação de Direito Internacional - Seção Brasileira da International Law Association.

Foi Diretor do Foro desta Seção Judiciária em 1968.

Natural de Canhotinho, PE, concluiu o Bacharelado pela Faculdade de Direito de Recife. Exerceu a Advocacia de 1947 a 1967 em Recife e no Rio de Janeiro, atuando profissionalmente também como Membro do Ministério Público e como Promotor Militar Substituto.

Ingressou na Justiça Federal do Rio de Janeiro em 1967 e ocupou os seguintes cargos na Magistratura Federal: Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 1967 a 1977; Membro do Tribunal Federal de Recursos, desempenhando os cargos de Vice-Presidente e Presidente. Foi, ainda, Membro do Conselho da Justiça Federal, em 1977, Membro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor Geral Eleitoral, de 1983 a 1985. Atuou como Ministro do Superior Tribunal de Justiça até afastar-se da função judicante, aposentando-se em 1990.
Entre outras obras, publicou: Estudo Jurídico sobre a Despedida de Empregado Estável, Optante pelo FGTS, 1987; Estudo Jurídico sobre o Recurso Extraordinário e a Emenda Regimental nº 2/85, 1987; Estudo Jurídico sobre Irredutibilidade de Vencimento da Magistratura, 1986; Estudo Jurídico sobre a Nomeação de Curador Especial nos Embargos à Execução, 1985; Conflitos Intercontextuais de Processo - Prevalência das Normas Processuais Genéricas, 1983; Estudo Jurídico sobre Juiz Natural, 1980; e Estudo Jurídico sobre Oposição - Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro.

Desempenhou a função de Diretor do Foro desta Seção Judiciária em 1967 e 1972.