Acordo de Cooperação JFRJ x FIOCRUZ

Objetiva a cooperação recíproca entre os partícipes, para dar cumprimento à política institucional do Poder Judiciário de promoção da aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo, com vistas especialmente à redução da taxa de encarceramento no Estado do Rio de Janeiro, à restauração das relações sociais, à reparação dos danos causados pelas condutas criminosas, melhora dos níveis de saúde física e mental da sociedade, na medida da redução de situações de conflitos decorrentes da prática do crime e da aplicação de penas e a formação de uma cultura da paz.