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TERMO DE CONTRATO SJRJ Nº 02/2025
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de locação de infraestrutura de comunicação de dados para interligar as unidades da SJRJ ao Datacenter do TRF2 – JFRJWAN, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
GIGACOM DO BRASIL LTDA
CNPJ ou CPF
02.668.701/0001-29
Data da assinatura
Número do processo
0000753-75.2024.4.02.8001
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 18 de março de 2025
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 14/03/2025
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90085/2024 fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 141.666,66
Valor Global : R$ 8.499.999,60
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2025 NE 164
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados