Inclusão, por 02 (dois) dias, do serviço de locação e a instalação de equipamentos de comunicação de dados para atender ao Programa AcessaJus Povos Indígenas no âmbito do FOJURJ, interligando o prédio do TRF2 (Rua Acre 80 – Centro – Rio de Janeiro) ao Caminhão Itinerante do Órgão, a ser realizado no dia 03 de março de 2026 na Aldeia Itaxim, situada na estrada de Paraty Mirim, s/n – Paraty/RJ e no dia 04 de março de 2026, na estrada Paraty-Mirim s/n – no campo de futebol ao lado do posto de saúde, de acordo com a proposta da Contratada, anexa ao presente Termo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA
CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90085/2024 fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 6.400,00
Valor mensal: R$ 141.666,66
Valor Global: R$ 8.506.399,60
Vigência: 27/02/2026 a 14/03/2030
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho originária: 2026 NE 178
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO