Imagem
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00083
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de pintura em imóveis, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
RBN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF
46.491.636/0001-84
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/00687.02
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 11/11/2024
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 07/11/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90049/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor: A Contratante pagará à Contratada pelos serviços objeto deste Contrato, o valor total de R$ 68.272,50 para a localidade de Nova Friburgo e o valor de R$ 33.726,23 para Macaé.
Valor Global : R$ 101.998,73
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 617 e 2024 NE 618
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados