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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00071
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de limpeza robotizada por escovação a seco e higienização, com filmagem simultânea, da rede de dutos e sobreforros dos sistemas de ar condicionado de imóveis da Justiça Federal, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A
CNPJ ou CPF
24.016.172/0001-11
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/00797
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 15/10/2024
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 11/10/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : do Pregão Eletrônico nº 90059/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$347.870,70
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 555
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados