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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00061
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento e instalação de uma usina de microgeração fotovoltaica de 60 KWp no terreno anexo da Subseção Judiciária de Macaé, situada na Rodovia RJ 168, Km 4 s/n Virgem Santa – Macaé/RJ, conectada à rede, do tipo On-Grid, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA
CNPJ ou CPF
45.705.767/0001-54
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/00321
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 06 de setembro de 2024
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 03/09/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90026/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 273.400,00
Programa de Trabalho: 247777
Nota de Empenho: 2024 NE 510
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO