Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico, que integram este aditamento; Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da vigência da contratação por 15 (quinze) dias; Acréscimo de 01 (uma) medição e do valor da contratação; Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação ao valor e ao prazo do presente aditamento, conforme o ANEXO deste Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA
CNPJ da Contratada: 45.705.767/0001-54
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90026/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 2.568,72
Valor Global: R$ 275.968,72
Vigência: 30/12/2024 a 16/3/2025
Programa de Trabalho: PTRES 247777
Nota de Empenho originária: 2024 NE 510
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO