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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00059
JFRJ
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de microcomputadores, com garantia on site, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
DATEN TECNOLOGIA LTDA
CNPJ ou CPF
04.602.789/0001-01
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00873
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 09 de setembro de 2024
Publicação oficial
DOU - Seção III, pág. 230, 6 de setembro de 2024.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 05/10/2023, através do despacho nº TRF2-DES-2023/42318 e TRF2-DES-2023/43365,e no Despacho nº JFRJ-DES-2023/41778 do processo nº JFRJ-EOF-2023/00873, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de microcomputadores, com garantia on site, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.
Valor Global : R$ 1.190.000,00
Vigência: de 05/09/2024 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo, previsto no subitem 5.1.2 da Cláusula Quinta.
Programa de Trabalho: 249003
Nota de Empenho: 2024 NE 498
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO