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TERMO ADITIVO Nº 01 (JFRJ-INC-2024/00118) AO CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00059

JFRJ

Data da assinatura
Publicação oficial
DOU - Seção III, pág. 256, 19 de setembro de 2024.
Objeto

Acréscimo de 85 estações de trabalho com wifi, item 2 da planilha de preços do Contrato, correspondente a 25% do valor da contratação.

Processo
JFRJ-EOF-2023/00873
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA 
CNPJ da Contratada: 04.602.789/0001-01
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 05/10/2023, através do despacho nº TRF2-DES-2023/42318 e TRF2-DES-2023/43365,e no Despacho nº JFRJ-DES-2023/41778 do processo nº JFRJ-EOF-2023/00873, FIRMAM  o presente Contrato visando à aquisição de microcomputadores, com garantia on site, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.
Valor do Aditamento: R$ 297.500,00
Valor Global: R$ 1.487.500,00
Vigência:  de 16/09/2024 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho:  249003 
Nota de Empenho originária: 2024 NE 498
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO