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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00038
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
CENTRO TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
CNPJ ou CPF
22.027.147/0001-08
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/00649
Vigência do contrato
até
Publicação
02/08/2024
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00038 PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CENTRO TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 02/08/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90043/2024 fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Valor Global: R$ $ 1.270.500,00
Programa de Trabalho: 168312 e 168360
Nota de Empenho: 2024 NE 473 e 2024 NE 474
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO