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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/0001
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens rodoviárias, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
MUNDO A FORA VIAGENS LTDA
CNPJ ou CPF
51.005.761/0001-77
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/000959
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de divulgação no DJE: 12 de janeiro de 2024.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 11/01/2024.
Informações complementares
Relativo à licitação: 68/2023
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 68/2023 sujeitas as partes às normas da Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações
Valor Global: R$ 33.984,00
Programa de Trabalho: 168312 e 168360
Nota de Empenho: 2023 NE 626 e 2023 NE 627
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO