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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00005
JFRJ
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Webcams, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2023 e seus Anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida nas cláusulas deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ ou CPF
09.022.398/0001-31
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-EOF-2023/00893
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de divulgação no DJE: 07 de março de 2024.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 05/03/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, homologado em 09/11/2023,, através do despacho nº TRF2-DES-2023/47934,e no Despacho nº JFRJ-DES-2023/41874 do processo nº JFRJ-EOF-2023/00893, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de webcams, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021.
Valor Global : R$ 10.977,80
Programa de Trabalho: A despesa decorrente do presente Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União para o corrente exercício, conforme ITEM 10 do Edital do Pregão Eletrônico.
Nota de Empenho: 2024NE000217
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados