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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00060
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
CNPJ ou CPF
90.051.160/0001-52
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2023/00318.06
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de divulgação no DJE: 14 de dezembro de 2023.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 13/12/2023
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 20/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 7.776,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 604
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO