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TERMO DE CONTRATO Nº 44/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviço de elaboração de Projetos Básicos e Executivos, com a devida aprovação junto ao CBMERJ e obtenção do Laudo de Exigências, para adequação às instalações de prevenção e combate a incêndios no imóvel situado na Rua Barbosa de Andrade, nº 201, Centro – Três Rios – Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ ou CPF
31785716000175
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00366
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 263, Seção 3, 10 de dezembro de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 71/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, , Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 14.498,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021NE000475
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO