Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por 90 (noventa) dias, em face do período necessário para a aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Alteração do Cronograma Físico-Financeiro, que passa a ter a forma do ANEXO deste Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da Contratada: 31.785.716/0001-75
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 71/2021, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: Até 16/11/2022.
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2021 NE 475
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO