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TERMO DE CONTRATO Nº 22/2021
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
SENHOR DOS CUPINS LTDA
CNPJ ou CPF
28470673000124
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2021/00223
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Folha nº 187, Seção 03, de 24 de setembro de 2021.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 48/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 3.173,00
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021NE000349
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO