Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste contratual, a partir de 21 de setembro de 2023.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SENHOR DOS CUPINS LTDA
CNPJ da Contratada: 28.470.673/0001-24
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 48/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 3.305,76
Valor Global: R$ 9.651,76
Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2023 NE 145
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO